SindSaúde lança em assembleia “Campanha pela Libertação da Gata”

SindSaúde lança em assembleia “Campanha pela Libertação da Gata”

05/07/2019 - 14:55 // Por SindSaúde DF // Imagens: Éder Oliveira // Notícias

Direção lembra servidores que processos começam a prescrever em 2020

A direção do SindSaúde alertou os servidores, nesta quinta-feira (4), durante assembleia geral no Clube da Saúde, que, caso o governo do DF não cumpra com a incorporação da GATA, os servidores precisam acionar a Justiça até agosto de 2020 para recebimento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA) retroativa.

A partir de setembro do próximo ano, inicia a prescrição dos processos relacionados à incorporação mensal, já que o prazo completa 5 anos. A última parcela deveria ter sido incorporada ao contracheque dos servidores em setembro de 2015.

Segundo o Decreto 20.910/32, que foi recepcionado pela Constituição Federal, toda ação pecuniária contra o Estado deve ser requerida em 5 anos ou prescreve.

“Por isso, quem ainda não tem ação na Justiça precisa entrar ou vai começar a perder, todo mês, parte da incorporação relativa àquele mês que já completou 5 anos”, explicou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Comissões

Durante a assembleia, os servidores decidiram criar duas comissões de mobilização para com o Legislativo e Executivo para tratar de estratégias para o recebimento da última parcela da GATA. A ideia é dialogar com todos os deputados distritais, federais e senadores, além de cargos importantes do Governo do Distrito Federal sobre as pautas da Saúde.

Ainda este mês haverá assembleias regionais para escolher integrantes das comissões em cada Regional de Saúde.

A GATA deveria ter sido incorporada em setembro de 2015. Durante todo o governo Rollemberg, o SindSaúde tentou o diálogo, mas o governo ignorou os direitos dos servidores.

Quem já ganhou na Justiça a incorporação recebe, em média, R$ 1.400 líquidos a mais no salário. É o caso de um servidor que disponibilizou seu contracheque na assembleia.

Veja também:

Notícias Comissão criada para cobrar manutenção da GMOV se reúne com deputados Ao lado da diretoria do SindSaúde, o grupo de servidores da ADMC falou sobre o...
Notícias SindSaúde-DF abre mais um espaço de comunicação com o servidor Canal no aplicativo Telegram também vai possibilitar envio de notícias O SindSaúde-DF abriu mais um espaço...
Notícias Do Portal Metrópoles: Clemente quer enviar PL de gratificação da Saúde à CLDF até sexta Da Coluna Janela Indiscreta - Portal Metrópoles   Texto servirá para corrigir falha de interpretação na lei...
Notícias Servidores da ADMC criam comissão para acompanhar projeto de lei da GMOV Grupo designado em Assembleia Geral irá dialogar com Secretaria de Economia e deputados distritais para...