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Deputados aprovam projeto que altera o modelo de gestão de UPAs e do HRSM

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

SindSaúde continua sua atuação na defesa da categoria e no respeito aos direitos dos servidores

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei que expande o modelo de gestão do Instituto Hospital de Base às seis Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Hospital Regional de Santa Maria. A proposta original – que incluía o Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib) – sofreu modificações no plenário da Casa, após a apresentação de emendas.

Também foram retirados da proposta os parágrafos que deixavam dúvidas quanto aos diretos dos servidores.

Ao todo, 14 deputados distritais votaram a favor do projeto; 8 foram contrários e 2 não compareceram à sessão, que foi convocada em meio ao recesso parlamentar.

O SindSaúde segue em um trabalho de fiscalização para avaliar quais impactos a mudança trará na Saúde do DF, especialmente em relação ao funcionalismo público e ao atendimento à população. Assim como ocorreu quando foi criado o Instituto Hospital de Base, o sindicato irá judicializar qualquer tipo de irregularidade, como remoções arbitrárias ou contratos suspeitos.

Com o modelo do IHBDF aprovado em 2017 pelos deputados e com o aval da Justiça para o Governo do DF, coube ao SindSaúde em todo o 2018 cobrar para que o servidor não fosse prejudicado. Um dos exemplos foi a atuação da diretoria no episódio da remoção compulsória de servidores do Base. Todos aqueles que quiseram retornar ao Base tiveram o auxílio do SindSaúde na negociação direta com a gestão do hospital.

Para a diretoria, não será diferente agora. Qualquer servidor que se sentir prejudicado com o novo modelo terá o apoio do SindSaúde nessa luta.

A diretoria do SindSaúde-DF decidiu, em reunião na terça-feira (22), manter o diálogo aberto com o Governo do Distrito Federal para defender os servidores da categoria.

Veja o que ficou definido pela diretoria do SindSaúde:

– Manter o canal de negociação preservado para discutir a nova estrutura da SES;

– Blindar os direitos e conquistas dos servidores estatutários;

– Não permitir que os servidores sejam submetidos a trabalhos em unidades em que haja dois regimes de trabalho
Ex: Hospital X = todos no regime estatutário
Hospital Y = Todos em regime celetista;

–  Abrir negociação para pagamento da GATA, Isonomia, 40 horas, pecúnias e novo plano de carreira.

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