Relatório das Contas, aprovadas com ressalvas, questiona alguns serviços prestados à Saúde
As contas de 2017 da gestão de Rodrigo Rollemberg, apesar de aprovadas pelos conselheiros do Tribunal de Contas do DF, tiveram diversas ressalvas e apontamentos de irregularidades. Uma das falhas apontadas é a inexistência de contrato para funções primordiais na Saúde. Para o SindSaúde, não é surpresa que a pasta tenha sido a mais citada com falhas nas contas. O Relatório do TCDF referente às contas do exercício de 2017 foi publicado no Diário Oficial do DF nesta quarta-feira (5).
Segundo o documento, o valor previsto na Lei Orçamentária da União de 2017 para o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) foi de R$ 13,2 bilhões. Esse valor foi somado ao orçamento distrital e totalizou R$ 42,1 bilhões a serem geridos pelo GDF.
Sobre a inexistência de contrato para algumas funções, o relatório traz dados em números exatos. Segundo ele, as secretarias que mais realizaram despesas sem cobertura contratual foram a Saúde, com gastos que chegaram a R$ 570,8 milhões no ano, e a Educação, com R$ 124,8 milhões. “Na Secretaria de Saúde, os maiores credores dessas despesas foram a Sanoli Indústria e Comércio de Alimentação, a Ipanema Segurança e a Apece Serviços Gerais”, afirma.
Algumas das empresas citadas no relatório já foram noticiadas pelo SindSaúde. A SANOLI Indústria e Comércio de Alimentação LTDA recebeu R$ 128,4 milhões em 2017. A empresa, há mais de 10 anos, também presta serviços à SES por meio de contratos emergenciais. Também recebeu recursos sem contrato a IPANEMA Segurança LTDA (R$ 94,3 milhões) e a APECE Serviços Gerais LTDA (R$ 67 milhões).
“É impressionante como a Saúde do DF foi entregue nas mãos de gestores tão incapacitados. Não há justificativa para não ter contrato para serviços fundamentais. Quem não sabia que as unidades de saúde precisam de alimentação? Ou que a limpeza precisaria ser feita? Planejamento é o arroz com feijão de um gestor público, porém faz tempo que a Pasta não sabe o que é estratégia e organização”, diz a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
