Após cobrança do SindSaúde, SES faz primeiro pagamento, mas valores revoltam
Após acabar com as horas extras na Secretaria de Saúde do Distrito Federal e instituir o Trabalho em Período Definido (TPD), uma espécie de trabalho extraordinário precarizado, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) tem despertado a revolta dos servidores em função dos baixos valores que eles receberam referentes ao benefício.
Após articulação do SindSaúde, a TPD de junho, enfim, caiu na conta dos funcionários da SES na noite desta quarta-feira (17), porém com 46 dias de atraso. Junto com o dinheiro veio a frustração e a indignação.
Os valores recebidos estão muito aquém, do que recebiam. Uma defasagem de quase 70% do montante anterior.
Em denúncia feita ao SindSaúde, uma auxiliar de enfermagem que trabalhou 36 horas em TPD, em agosto deste ano, receberá apenas R$ 567,69 líquido. Já descontado o imposto de renda, a funcionária ganhou R$ 15,76 por hora nesse regime de trabalho.
Por outro lado, em julho de 2014, a mesma trabalhadora ganhou R$ 45,87 por hora extra trabalhada – já abatido o imposto de renda. Naquele mês, a trabalhadora recebeu cerca de R$ 2,2 mil reais por 48 horas de trabalho extra. Ou seja, a profissional recebeu aproximadamente um terço a menos pelo mesmo trabalho.
Desrespeito
Uma outra servidora, perplexa com o valor depositado, declarou que não fará mais TPD. Ela sempre fez o teto de extras, 96 horas, e recebia em torno de R$ 4 mil. Hoje, recebeu minguados R$ 1.400 pelo mesmo tempo trabalhado e desabafou: “Esse governo nos explora de forma escandalosa e humilhante. A única alegria que temos agora é saber que está acabando. Dia 28 de outubro, o passaporte dele será carimbado com um FORA ROLLEMBERG!”.
A TPD foi instituída em maio deste ano. À época, a Secretaria de Saúde afirmou que economizaria cerca de R$ 4 milhões mensais com a medida.
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, entende que a TPD é uma “aberração jurídica”, que contraria a legislação trabalhista e a própria Constituição Federal e desmotiva ainda mais os servidores, porque eles fazem o mesmo trabalho que faziam antes, porém recebem muito menos. “O desmonte que a atual gestão tem feito não tem limites. Isso é desumano! A SES precisa de uma reestruturação, o diálogo com os servidores precisa sempre estar aberto”, afirma a presidente.
O Sindsaude ajuizou, no mês de julho/2018, representação no Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) requerendo a revisão do ato administrativo e a declaração de ilegalidade do TPD. O processo está em tramitação.
