Atualizado em 22/06 às 20h –
O Projeto de Lei nº 1735/21 foi aprovado em 1º turno na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), no início da noite desta terça-feira (22), com 17 votos favoráveis. A votação em 2] turno será nesta terça-feira (23). A sessão iniciará às 15h e será transmitida, de forma on-line, pela TV CLDF no YouTube.
Votação em 2º turno (23 de junho – AO VIVO):
Votação em 1º turno (22 de junho):
O Projeto da Modernização da Carreira foi enviado à CLDF em 12 de fevereiro deste ano, com pedido de urgência do governador Ibaneis Rocha. O PL já recebeu 12 emendas e precisa passar por análise de 4 comissões.
Para que o PL possa ir à votação em Plenário era necessário que fosse apreciado em 4 comissões da CLDF, sendo elas: Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC); Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); Comissão de Economia Orçamento e Finanças (CEOF); e Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O Projeto recebeu parecer favorável em todas as comissões.
Segundo Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, os servidores que serão impactados pelo PL e terão suas carreiras modernizadas estão ansiosos pela aprovação do Projeto. “Estes trabalhadores sabem que suas atribuições e tarefas se modificaram ao longo dos anos e tiveram adaptações necessárias de tecnologia. São mais de 3 décadas que os servidores da Saúde buscam a modernização de suas carreiras. Modernizar é o futuro, é valorização e reconhecimento. A expectativa pela votação no dia 22 de junho é muito grande”, destaca Marli.
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
Foi publicado no site da Câmara Legislativa, nesta segunda-feira (14), o parecer do deputado Iolando Almeida (PSC), que é o relator do Projeto de Lei nº 1735/21 na CAS. O voto do parlamentar é favorável ao Projeto da Modernização da Carreira, com a incorporação ao texto das emendas nº 3 e 4 e a rejeição das demais.
“Entende-se relevante o desmembramento e a reorganização da carreira propostos pelo PL em análise, uma vez que promovem a valorização dos profissionais que atuam na área de gestão e assistência pública à saúde, ao fortalecer e modernizar os cargos que a integram”, destaca o parecer. CLIQUE AQUI E LEIA O PARECER DO DEPUTADO IOLANDO NA ÍNTEGRA
Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC)
Foi disponibilizado no site da CLDF, nesta quarta-feira (16), o parecer do deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), que é relator do Projeto de Lei nº 1735/21 na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC). O relatório do parlamentar é pela aprovação do Projeto da Modernização da Carreira, com a incorporação ao texto das emendas nº 3, 4 e 10, e a rejeição das demais.
“Destaca-se que a proposta prestigia o debate democrático, o que a torna oportuna, uma vez que as mudanças apresentadas foram elaboradas em conjunto com as representações dos trabalhadores da área de saúde e amplamente debatidas com a categoria, com o foco de viabilizar o melhor atendimento de suas demandas profissionais”, destaca o texto.
CLIQUE AQUI E LEIA O PARECER DO DEPUTADO DELMASSO NA ÍNTEGRA
O Projeto da Modernização da Carreira de Assistência à Saúde, estava na pauta para ser debatido na CESC, na segunda-feira (14), porém, durante a reunião o relator solicitou que o parecer do Projeto fosse votado na próxima reunião no dia 21 de junho.
Presidida pela deputada Arlete Sampaio (PT), a CESC analisa matérias sobre educação pública e privada, saúde pública, atividades médicas, controle de drogas e medicamentos, cultura e espetáculos, saneamento básico, entre outras temáticas afins.
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Foi divulgado no site da Câmara Legislativa do Distrito Federal o parecer da deputada Jaqueline Silva (PTB), que é relatora do Projeto de Lei nº 1735/21 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O voto da parlamentar é pela admissibilidade do Projeto da Modernização da Carreira, com o acatamento das emendas nº 3, 4 e 10, e a rejeição das demais no âmbito da CCJ.
CLIQUE AQUI E LEIA O PARECER DA DEPUTADA JAQUELINE NA ÍNTEGRA
O Projeto
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Assembleia Moderniza já de 10 de junho
Servidores da Secretaria de Saúde reuniram-se em assembleia em 10 de junho, para tratar do andamento do PL nº1735/2021 na CLDF. O evento aconteceu no auditório da nova sede da Secretaria de Saúde, PO 700.
Mesmo que os servidores da Saúde já tenham sido vacinados, todos os protocolos de segurança contra a disseminação do novo coronavírus foram observados.
Os servidores decidiram em assembleia que irão acompanhar todas as reuniões de comissões e a votação no Plenário no dia 22 de junho de forma remota, porém com muita união mobilização e foco. Assim como irão conversar com seus deputados sobre a importância do Projeto para a categoria.
Veja fotos da Assembleia:
