O clamor por justiça ecoa nos corredores da saúde pública do Distrito Federal. Os servidores da saúde, incansáveis que lutam diariamente, têm um direito que é mais do que sagrado: o retroativo da terceira parcela do reajuste. Sob a liderança firme da presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, a categoria se mantém inabalável nesse propósito.
Marli Rodrigues afirma categoricamente que o direito ao retroativo é inegociável. “Mais de 30 mil servidores dedicaram milhares de horas de trabalho em prol do bem-estar da população, muitas vezes sem o devido reconhecimento ou compensação, que é seu por direito. É chegada a hora de reverter esse cenário. A justiça será feita temos a convicção que os servidores serão ressarcidos”, afirma
A batalha pela justiça de carga horária, conquistada pelo SindSaúde e pela categoria após intensas mobilizações, remonta ao histórico movimento grevista de 2013. Na época, o Governo Agnelo reconheceu, com muita resistência, o direito dos servidores da saúde a uma carga horária equivalente de 20 horas semanais, independentemente do cargo ou especialidade.
No entanto, ao assumir o mandato em 2015, o Governo Rollemberg recusou-se a cumprir a terceira e última parcela do reajuste, dando o calote e deixando mais de 30 mil servidores desapontados e desiludidos.
Diante da intransigência do governo, o SindSaúde não se acovardou. Greves foram realizadas, propostas foram apresentadas, mas o compromisso não foi honrado. Foi então que centenas de ações judiciais foram iniciadas, algumas com vitórias parciais, outras infelizmente rejeitadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF).
Com a derrota do governo Rollemberg nas urnas, o SindSaúde renovou suas demandas ao Governo Ibaneis. Após incansáveis negociações, finalmente, em abril de 2022, o pagamento da diferença salarial correspondente à terceira parcela foi iniciado. No entanto, o valor retroativo ainda permanece pendente.
Esse pagamento representa o reconhecimento da legalidade da Lei nº 5.174/2013 pelo Governo do Distrito Federal, mas não encerra a luta. A questão da proporcionalidade remuneratória continua em pauta, especialmente para os servidores que sofreram prejuízos financeiros durante o período de transição de jornadas de trabalho.
Diante desses desafios, o SindSaúde-DF não recua. Ações coletivas estão em curso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), buscando garantir que os servidores prejudicados recebam o retroativo que lhes é devido.
À medida que a batalha legal avança, o SindSaúde-DF promete continuar lutando pelos direitos legítimos dos servidores. Após o julgamento dos recursos em curso, a luta seguirá até o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se necessário, em busca de justiça e equidade.
Se você deseja mais informações sobre essa importante matéria, agende uma consulta jurídica especializada na sede do SindSaúde-DF. Estamos aqui para receber você com a atenção e o apoio que merece!
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