Por Francisco Dutra
A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou o projeto de lei para modernizar as carreiras públicas da Saúde, no Distrito Federal, nesta quarta-feira (23/6). A mudança vai atingir a vida de mais 10 mil servidores públicos.
O Projeto de Lei 1.735, de 2021, permitirá ao Estado reconhecer os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado, evitando a evasão e o déficit de profissionais.
Proposto pelo Governo do Distrito Federal (GDF), o projeto simplifica a atual definição de especialistas e revê cargos na Secretaria de Saúde, com foco na área de atuação do servidor.
O texto mantém os direitos conquistados e fomenta a qualificação continuada. Ao longo na tramitação na Casa, o projeto teve apoio do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde).
Desvalorização
Segundo o SindSaúde, entre os servidores que ocupam o cargo de auxiliar de Saúde, carreira de nível básico, 94% têm ensino médio completo e 66% graduação em nível superior. Outros 21% possuem pós-graduação.
Entre os técnicos em Saúde, cargo com exigência apenas ensino médio, 71% têm graduação, 38% pós-graduação e 21%, mestrado.
Entre os especialistas, 93% têm pós-graduação, 33% têm mestrado e 3% concluíram o doutorado. E mesmo com a superqualificação, até então, estes profissionais não eram valorizados.