O Projeto de Modernização da Carreira de Assistência à Saúde, encaminhado para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 12 de fevereiro de 2021, agora, é o Projeto de Lei nº 1735/2021, e pode ser acompanhado por todos no site da CLDF. A luta dos servidores da Saúde atingidos por este PL está cada vez mais próxima de ser conquistada.
Clique aqui e acompanhe o PL nº 1735/2021 na CLDF, além de ter acesso ao texto na íntegra do projeto, é necessário preencher o tipo e número da proposição.
Em anexo ao PL consta a mensagem do governador Ibaneis Rocha que pede urgência do presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, na apreciação e votação do projeto.
No fim do projeto está a exposição de motivos que justifica, por parte da Secretaria de Saúde, a importância do PL para a Pasta. Assinada pelo secretário de Saúde Osnei Okumoto, em 16 de novembro de 2020, o documento cita o alto grau de instrução da maioria dos servidores da Saúde atualmente. “Por todo exposto, existe pleno fundamento para a continuidade e promulgação do Projeto de Lei em destaque, que visa a modernização da atual Carreira de Assistência Pública à Saúde, passando a denominar-se Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, acompanhada das cabíveis adequações legislavas”, termina Osnei.
O despacho 1, nº 1639, disponível na CLDF, direciona quais os passos que o PL deve trilhar na Câmara. Informa que matéria tramitará em análise de mérito na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em análise de mérito e admissibilidade na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) e em análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) .
Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, o projeto da Modernização da Carreira está, cada vez mais, tomando forma e se aproximando da realidade. “O Projeto de lei nº 1735/2021 é a materialização de um sonho de valorização por boa parte dos servidores da Saúde do DF. Agora é fácil acompanhar o PL na CLDF e esperar que os deputados saibam reconhecer o trabalho dos servidores da Saúde e modernizar suas carreiras. Esperamos muitos anos por isso e estamos bem perto da vitória, porém a luta não acabou”, disse.
Assembleia Moderniza Já!
A direção do SindSaúde reuniu-se com os servidores, na quinta-feira (25/02), em assembleia na nova sede da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a pauta foi o Projeto de Lei da Modernização da Carreira enviado pelo Poder Executivo à Câmara Legislativa do DF.
Estiveram presentes na assembleia o presidente da CLDF, deputado Rafael Prudente, o secretário de Economia, André Clemente, o secretário de Saúde, Osney Okumoto, e a subsecretária de Gestão de Pessoas da SES, Silene Almeida.
Durante o evento, diversas categorias que são atingidas pelo Projeto ouviram as autoridades e cobraram que o PL entre em pauta o quanto antes e seja aprovado pela CLDF.
