Ministério da Saúde enviou ofício com a cobrança por conta de pagamento sem atualização dos valores
Não bastasse ter que devolver recursos ao Ministério da Saúde por incompetência de gestão, a Secretaria de Saúde do DF ainda fez o pagamento sem atualização dos valores. Agora, em ofício enviado em 6 de dezembro último, o MS cobra o pagamento de um saldo devedor.
O recurso que veio do Fundo Nacional de Saúde para “Estruturação do Núcleo de Economia da Saúde do Distrito Federal” foi devolvido integralmente já que nenhum centavo dos R$ 248.148,72 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) foi utilizado.
A SES fez a devolução em duas parcelas, em 17/09/2018 e 08/10/2018. No entanto, os valores foram recolhidos sem atualização. Agora, a secretaria tem que fazer a devolução da diferença do saldo devedor, no valor de RS 4.166,74 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
O valor está corrigido proporcionalmente às datas dos pagamentos efetuados pela SES e deve ser pago até 13 de janeiro, 30 dias corridos após a notificação, assinada pela SES em 13 de dezembro.
“Recurso devolvido que poderia muito bem ser utilizado se houvesse boa gestão. E ainda ter que gerar uma nova logística para o pagamento de menos de R$ 5 mil de diferença de saldo devedor. Tudo isso porque houve incompetência desse governo e seus aliados. Se o recurso tivesse sido aplicado, bastava a prestação de contas”, afirma a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.
Sobre as recorrentes devoluções de recursos ao MS, ocorridas na gestão do governo de Rodrigo Rollemberg e do secretário Humberto Fonseca, o futuro secretário de Saúde, Osnei Okumoto, pontuou que há um planejamento.
Em visita aos diretores do SindSaúde-DF, Okumoto afirmou que pretende montar uma equipe técnica para elaborar os projetos e executar todos os recursos repassados pelo Governo Federal, evitando assim a devolução.
