Estimativa de investimentos na área é 38% menor que a necessidade mínima. Com esta previsão, não será viabilizada a implantação de novas UBSs, novos leitos de UTI e novos hospitais
Um memorando enviado da Gerência de Planejamento Orçamentário em Saúde para o Gabinete da Secretaria de Saúde prova que o que está ruim pode ficar ainda pior na Saúde Pública do DF. Segundo o levantamento, o déficit orçamentário previsto pela Secretaria de Planejamento para o Plano de Saúde é 38% menor que o mínimo necessário.
“Causa muita preocupação que cortes tão profundos e significativos do governo na área que mais mexe com a vida do ser humano estejam embutidos nesse documento que não é público, não é debatido na sociedade. Nem todos têm conhecimento dos recursos destinados às áreas mais importantes. Ou seja, o pior está por vir. Quem tomar posse em 2019, terá um plano de gestão totalmente desproporcional para atuar na área mais delicada do governo”, alerta a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
O documento afirma ainda que: “os valores do teto disponíveis foram distribuídos segundo os seguintes critérios: prioridades previstas na LDO, contrapartidas obrigatórias decorrentes das portarias do Ministério da Saúde que regem o repasse Fundo a Fundo, programas assistenciais que impactam diretamente a oferta dos serviços de saúde à população, e projetos estratégicos do Governo.”
“Na Saúde, não dá pra escolher UMA área prioritária. A Saúde toda é uma prioridade. É uma máquina que precisa funcionar. Rollemberg está mexendo com vidas. Não é possível escolher onde e em quem investir”, avalia Marli.
A nota técnica informa que tem objetivo de analisar as implicações para a gestão da saúde do DF no exercício de 2019. Nas despesas com pessoal e encargos sociais a estimativa é de liberar o teto de R$ 4,6 bilhões, valor que é 23% menor que o mínimo da necessidade da SES para o próximo ano.
Abandono
A conclusão diz que a proposta contida no Plano de Saúde e no Plano de Governo para 2019, relativa às despesas de pessoal para a implantação de novas Unidades Básicas de Saúde, novos leitos de UTI e novos hospitais, NÃO SERÁ VIABILIZADA.
Sem orçamento adequado, a Gerência informa ao Gabinete do secretário Humberto Fonseca que o “órgão inviabiliza o cumprimento da Programação Anual de Saúde de 2019, bem como dificulta qualquer tipo de planejamento de médio e longo prazo”.
“Rollemberg sabe que NÃO estará no governo em 2019 e está ainda menos preocupado com o que vai acontecer. Ele quer garantir a vida dele e não está preocupado com a vida da população. Esses cortes de investimentos são um crime do poder público contra o povo. Se hoje já temos abandono e mortes por falta de competência, imagina sem recursos para investir…, finaliza Marli.
Para o SindSaúde é importante que esse plano que atenta contra a vida da população seja divulgado amplamente para que o povo tenha ciência das ações desse governo.
