A partir de janeiro, em casos de mortes naturais, atendimento não será mais do IML. Preocupação do órgão é possível caos na falta do atendimento
A Secretaria de Saúde do DF tem até esta quarta-feira (19) para esclarecer ao Ministério Público do DF se está efetivamente preparada para absorver a demanda de remoção de corpos em caso de morte natural, hoje realizada pelo Instituto Médico Legal, a partir de 1º de janeiro de 2019.
Em recente inspeção no IML, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde foi informada de que, a partir de 1º de janeiro de 2019, o IML não mais fará a remoção de cadáveres cujas mortes fossem decorrentes de causa natural. Isso porque o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), estrutura vinculada à Secretaria de Saúde do DF, já estaria apto a absorver em definitivo demanda.
Em ofício enviado pela promotoria, o órgão alerta para os riscos:
“Registro ainda que a potencial suspensão/paralisação dos serviços de remoção de cadáveres (morte natural) pode resultar em transtornos com graves prejuízos para a população, bem como para a saúde pública do Distrito Federal.”
Desde 2017 o IML tenta entregar essa parte do serviço à SES. A função, por lei, deveria ser do SVO, mas, com o sucateamento na SES, o serviço opera de forma precária no DF.
A principal preocupação é que cerca de 40% das mortes analisadas pelos funcionários públicos do ILM não têm relação com violência. São mortes de causas naturais. Será que a SES, nos atuais condições de falta de gestão, teria como operar essa demanda sem prejudicar a população?
Para a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, a resposta é não. “Não há estrutura adequada e dimensionamento de pessoal suficiente para essa demanda. Uma gestão que deixa faltar seringa e luvas nos hospitais, vai certamente dar mais esse sofrimento para parentes de pessoas que tiveram morte natural. O MPDF precisa mesmo cobrar. Estamos a 13 dias do dia 1º de janeiro e, pelo histórico de incompetência da gestão atual, o GDF não planejou essa ação. Resta saber se informaram à nova equipe durante a transição. Sofre novamente a população”, afirma.
Em janeiro de 2018, o SVO funcionava apenas no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Na época, o Governo do DF anunciou que ampliaria para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e Hospital Regional de Sobradinho (HRS).
Procurada pela reportagem nesta terça-feira, a SES não respondeu sobre a ampliação e as mudanças feitas para que o SVO atende todas as remoções de mortes naturais.
