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Expira o prazo de validade de MP que abria créditos para combate à pandemia

Embora não tenha sido votada no prazo, a MP 929 chegou a destinar os recursos no período de vigência

Pandemia fez Estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020

Números sobre ICMS foram apresentados pelo presidente do Comsefaz, Rafael Tajra Fonteles, à comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19

Senado vai analisar projeto que proíbe bloqueio do auxílio emergencial

Texto aprovado na Câmara proíbe a penhora ou bloqueio do auxílio emergencial de R$ 600 para pagamento de dívidas ou prestações

Governo sanciona com vetos programa para manter empregos durante pandemia

Presidência da República vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.020, de 2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a...

Governo Federal libera mais R$ 29 bilhões para despesas com coronavírus

Medida provisória foi editada na segunda-feira e aguarda agora análise do Congresso O presidente Jair Bolsonaro editou na segunda-feira (25) uma medida provisória que libera R$ 29 bilhões para os Ministérios da Cidadania e da Saúde aplicarem em ações de enfrentamento ao coronavírus (MP 970/2020). A matéria foi publicada...