Grupo de trabalho responsável por revisar a Portaria da Forponto nº 199, de 1º de outubro de 2014, finalizou as revisões nesta segunda-feira (19). A portaria dispõe sobre os horários de funcionamento das Unidades Orgânicas da Secretaria de Estado de Saúde – SES/DF. A nova portaria deve ser publicada em breve no Diário Oficial do Distrito Federal.
O grupo foi responsável por revisar alterações da Portaria que dizem respeito a elaboração de escalas de serviços, processos de trabalho e distribuição de carga horária dos servidores efetivos, dos servidores requisitados de outros órgãos, ocupantes de cargos comissionados e de natureza especial, dos contratados nos termos das Leis nº 4.266/2008 e nº 5.240/2013, dos empregados públicos e de outras providências, tal como à Portaria n° 67/2016, de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre os critérios para o controle eletrônico e a aferição de frequência dos servidores da SES.
Para o Coordenador do grupo de trabalho, Leonardo de Carvalho e Carvalho, a portaria 199 serviu de norte no decorrer dos últimos 8 anos, e tem sua relevância na recente história da SES-DF, mas hoje com uma nova realidade, outro Distrito federal e uma outra Secretaria, há uma necessidade de uma nova portaria.
“Uma portaria moderna, adequada e apropriada para nosso contexto, e pronta para realidades futuras com o atendimento ao interesse público, garantindo o direito e bem estar dos servidores”, disse Leonardo.
Para o também membro do grupo de trabalho, Rodrigo Conde, a revisão da portaria foi uma ação necessária. “Foi uma modernização necessária e que trará ganhos para o processo de trabalho e para os servidores”, afirma.
Segundo o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Evillásio Sousa Ramos, a decisão da atual gestão da SUGEP pela revisão dessa nova portaria, se deu por conta das mudanças ocorridas ao longo desses anos.
“A necessidade se deu por conta das mudanças da estrutura e do funcionamento das unidades. Essa decisão vem com o objetivo de acompanhar a modernização e os avanços necessários que a Secretaria de Saúde passa. A Saúde ganha, os servidores ganham e a população de modo geral, pois o objetivo também é a padronização e a reorganização de horários de funcionamento das unidades”, afirma Evillásio.
