Por Caio Barbieri
O projeto de lei que tem como objetivo modernizar a carreira de Assistência Pública à Saúde recebeu, até esta terça-feira (18/5), pelo menos 17 emendas parlamentares para ajustes no texto-base na Câmara Legislativa (CLDF). De acordo com o vice-presidente da Casa, deputado Rodrigo Delmasso (Republicanos), relator da medida, a análise integral deve ser concluída até o fim desta semana para conclusão do relatório.
Ainda não há confirmação de data, mas há expectativa que a Comissão de Educação, Saúde e Cultura paute o projeto de autoria do Governo do Distrito Federal (GDF) já na próxima reunião, que deve ocorrer na semana que vem.
“Esse projeto é importante, é como um presente para os servidores da Saúde que estão ou que ficaram expostos à pandemia da Covid-19 no Distrito Federal”, destacou o parlamentar ao Metrópoles.
O texto foi encaminhado para a Câmara Legislativa no mês de fevereiro pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Caso seja aprovada pelos parlamentares, a medida vai atingir diretamente um total de 10.661 servidores, sendo 2.887 especialistas, 5.841 técnicos em saúde e 1.933 auxiliares de saúde. De acordo com o GDF, não há impacto financeiro nos cofres públicos locais.
A proposta é de autoria do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde (SindSaúde) e do secretário de Economia, André Clemente. As mudanças simplificam o que hoje se define como especialidade; reveem os cargos dentro da estrutura da Saúde, focando na área de atuação do servidor; mantêm os direitos conquistados e fomentam a qualificação continuada.
Na prática, a aprovação da medida possibilitará que os servidores com qualificação superior à do concurso prestado no passado possam ser reconhecidos pelo Estado, o que evitaria a evasão e o déficit de profissionais.
“O SindSaúde segue firme nesta luta para que o Projeto da Modernização da Carreira seja uma realidade na vida dos servidores da Saúde”, destacou Marli Rodrigues, presidente da entidade.
