Atendendo a um despacho do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), de novembro de 2020, os servidores cedidos ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) devem retornar à Secretaria de Saúde. Uma circular da Subsecretaria de gestão de Pessoas (SUGEP) orienta que estes servidores indiquem por meio de um formulário on-line, até sexta-feira (26), possíveis lotações de regresso ao órgão.
Importa lembrar, que esta decisão envolve servidores que atuam em todas as unidades geridas pelo Iges-DF, sendo elas: Hospital de Base, Hospital Regional de Santa Maria, Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) e unidades administrativas do Iges-DF.
O documento afirma que os servidores que “atuam em preceptoria ou em unidades ou serviços exclusivos da atenção terciária (HBDF)”, não regressarão à Pasta. Apenas em casos de solicitação do próprio servidor e se houver a disponibilidade de sua especialidade em outra unidade da SES.
Ainda de acordo com a Circular, “a indicação de lotação não assegura que a mesma ocorrerá onde foi solicitado”. Pois segundo a SES, a Pasta vai apurar a carência da população e assim garantir uma melhor assistência. As matrículas mais antigas terão prioridade na concessão da unidade indicada para regresso. Sempre dependendo de sua especialidade.
“Esta relação do Iges-Df com os servidores da SES sempre foi muito desgastante. O mínimo a ser feito, é respeitar a vontade do servidor e o transferir para seu local de interesse. O servidor da Saúde merece este respeito e deve ser ouvido e atendido”, afirma a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Segundo a subsecretária de Gestão de Pessoas da SES, Silene Almeida, a SUGEP acolherá os servidores no retorno à SES, o que deverá ocorrer de forma gradativa. Porém, a responsabilidade pela confecção da lista de quem vai ou não retornar é do Iges-DF ou do próprio servidor. “Pactuamos receber até 80 (oitenta) servidores por semana. A disponibilização do formulário eletrônico é para que o servidor tenha a oportunidade de indicar possíveis lotações, previamente, para que a SUGEP possa tentar conciliar a necessidade do serviço com a do servidor”, afirma Silene.
“Deste modo, caso o servidor retorne, de fato, a SES poderá fazer a futura lotação, respeitando critérios como antiguidade, competência e perfis técnicos para melhor aproveitamento do profissional”, finaliza.
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