A Secretaria de Saúde pagou, nesta quinta-feira (28/01), o valor de R$ 8.316.274,62 para 2.680 servidores aposentados ou pensionistas em pecúnias. A quantia é referente a mais uma parcela dos valores por indenização de licença-prêmio e está nas contas dos servidores nesta manhã de sexta-feira (29/01).
“Neste ano, continuamos dando seguimento ao que foi determinado pelo governador Ibaneis Rocha, e pelo secretário de Saúde, Osnei Okumoto, de cumprir com as devidas pecúnias e, com isso, valorizar o trabalho dos servidores que se dedicaram por tanto tempo à Secretaria de Saúde”, afirma a subsecretária de Gestão de Pessoas (Sugep), Silene Almeida.
Para presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, é necessária esta valorização dos aposentados e pensionistas da SES. “Estes trabalhadores dedicaram suas vidas na Saúde do DF e ter este direito estabelecido e pago é uma forma de reconhecimento”, declarou.
Cumprimento do Decreto
O parcelamento da dívida da antiga gestão do Governo do Distrito Federal cumpre o determinado pelo Decreto 40.208/2019.
De acordo com o artigo n° 17 do decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haverá atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil.
A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas.
