Na tarde desta quinta-feira (12), uma comissão de servidores que trabalham há décadas desviados de função foi recebida pelo secretário de Saúde, Humberto Fonseca, a pedido do deputado distrital Júlio César. A pauta abordada foi a regularização funcional dos servidores que estão exercendo atividades de outra natureza, em função da extinção do cargo e da própria atividade na SES, como as telefonistas e etc.
Recentemente, o governo editou o Decreto 38.386, que extinguiu vários cargos. No entanto, em alguns casos, essa foi só a formalização de uma situação concreta. No caso das telefonistas, não existem mais centrais telefônicas em atividade. Aliás, quase nem existem telefones instalados.
O deputado Júlio César destacou a importância de dar segurança jurídica aos servidores que desempenham atividades diversas do cargo original e, ainda, fomentar na administração a legalidade dos atos praticados, evitando o desvio de função.
“Valorizar os profissionais de Saúde é um passo importante para melhorar a saúde pública. São eles que fazem a diferença no atendimento, apesar das dificuldades rotineiras da área. É questão de justiça corrigir esse desvio de função e reclassificar os servidores que tiveram os cargos extintos”, defendeu o parlamentar.
Presente na reunião, o Subsecretário de Gestão de Pessoas, Jean Paul, se posicionou plenamente favorável ao pleito e se comprometeu a apresentar um estudo da viabilidade para resolução dessa situação com brevidade. Alegou necessitar do posicionamento da assessoria jurídica para dar prosseguimento.
O secretário de Saúde garantiu fazer essa regularização desde que não haja impacto financeiro.
A colaboradora do SindSaúde, Silene Almeida, insistiu na inexistência de oneração da folha de pagamento, visto que o pretendido é tão somente alocar em funções compatíveis dentro do mesmo nível de técnico em saúde, do qual as telefonistas fazem parte.
Na oportunidade, a representante do Sindicato também sugeriu que a SES apresente um plano de reaproveitamento funcional, reclassificando as outras funções extintas.
“Atualmente as grandes corporações e empresas destacam como maior patrimônio, o capital humano. A SES está atrasada neste quesito, onde servidores capacitados e qualificados em vez de serem valorizados são considerados “desnecessários”.Urge a necessidade de ressignificar as relações de trabalho, valorizando o servidor na busca pela excelência na prestação dos serviços”, alerta a Presidente do Sindsaude, Marli Rodrigues.
