Na tarde de ontem (24), foi realizada uma reunião para discutir um problema significativo relacionado ao adicional de insalubridade dos trabalhadores da saúde, que teve o benefício retirado sem aviso prévio após reavaliação dos técnicos da Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho. O encontro foi um desdobramento de uma reunião ocorrida no mês passado, após o relato de mais de 20 servidores (LINK MATÉRIA DO DIA 29 DE AGOSTO). Estiveram presentes a diretora do SindSaúde, Laura Batista; representantes da SUBSAÚDE; a vice-presidente do CRESS, Gislane Mendeiros; e a representante dos profissionais que tiveram a indenização retirada, Ana Alice Meireles.
Durante sua fala, Ana Alice mencionou que suas atividades permanecem inalteradas, incluindo o contato direto com pacientes, visitas a locais vulneráveis e exposição a doenças infecciosas. No entanto, o documento indica que isso não garante o direito a indenização. “O que vejo é uma incoerência por parte da Secretária. Minhas atividades continuam as mesmas, nada mudou. O risco de contaminação ao qual estou exposta é idêntico ao de colegas que mantiveram o benefício em seus contracheques. E eu, assim como outros profissionais na mesma situação, tive a reconsideração negada”, relata.
A situação está sendo relatada por diversas categorias, incluindo especialistas e servidores de nível médio. Em sua fala, Rodolfo Alves, gerente de segurança do trabalho da SUBSAÚDE, esclareceu que, para que o adicional de insalubridade seja mantido, é necessário que o profissional cumpra certos requisitos em sua jornada de trabalho, além de documentar toda a rotina. “Para que o laudo chegue a uma conclusão, o técnico responsável pela avaliação se baseia na documentação apresentada ou no relato do gestor sobre as atividades do profissional. No entanto, pode haver um equívoco da nossa parte. Quando isso acontecer, é fundamental que o servidor reúna toda a documentação que comprove as atividades de risco e apresente a nós no prazo máximo de 30 dias”, explica.
Ana Alice relata que seu direito foi retirado sem qualquer verificação de sua rotina de trabalho. “Tive o adicional removido sem que nenhum técnico responsável tenha ido a campo ou conversado comigo sobre minhas atividades, o que não faz sentido. Ninguém melhor do que eu para saber o que, de fato, realizo”, relata.
A subsecretária da SUBSAÚDE, doutora Luiza Barreiros, esclarece que o laudo conclusivo deve seguir alguns requisitos antes de ser enviado ao órgão responsável pela distribuição da indenização. “Nós nos baseamos nas normas que determinam quem pode ou não receber o adicional. Entre essas normas, estão a exposição biológica, o risco de contaminação por vírus e bactérias, a frequência dessa exposição e o risco direto ao profissional ao contatar pacientes. Alguns servidores não atendem a todos os requisitos em sua rotina de trabalho, e por isso ocorre a retirada do adicional”, explica.
A diretora do SindSaúde, Laura Batista, afirma que novos encontros foram agendados para revisar o adicional dos servidores e garante que o sindicato se empenhará em cada processo. “Este foi apenas o primeiro encontro para discutir a inclusão do adicional no contracheque dos servidores. Estamos marcando outras reuniões e asseguramos que cada caso será apresentado aos órgãos competentes para que o profissional não seja prejudicado. Compreendo o risco real na rotina do servidor e vamos trabalhar para que seu direito não seja retirado”, afirma
