A Secretaria de Saúde está normalizando o atendimento à população com novas regras para teletrabalho e os servidores voltam a trabalhar normalmente nos seus respectivos locais de atuação a partir desta, segunda-feira (5).
Somente os servidores com mais de 60 anos de idade, com doenças crônicas, como diabetes ou hipertensão, e gestantes, por exemplo, devem permanecer em trabalho remoto, de suas casas.
Portaria
Essa determinação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal por meio da portaria nº 750 de 1º de outubro de 2020, que revoga a portaria vigente desde 17 de março, por meio de um Decreto do governador Ibaneis Rocha, como parte da prevenção ao contágio do novo coronavírus.
Um dos motivos apontados pelo GDF foi evitar a aglomeração de pessoas nos ambientes de trabalho, possibilitando realizar as atividades de trabalho em casa, desde que houvesse a disponibilidade da tecnologia necessária para exercer as funções pré-determinadas sem prejudicar o atendimento ao público.
A recente decisão, de retorno ao trabalho presencial, abre exceção para os profissionais enquadrados no grupo de risco que trabalhem em contato direto com os pacientes, aos servidores do CRDF e aos servidores da CIEVS.
Grupo de risco
Os trabalhadores que são classificados como “grupo de risco” precisam refazer o processo de solicitação para continuar suas funções na modalidade remota. Após avaliação da medicina do trabalho, o servidor pode voltar ou até mesmo ser remanejado para uma área com menos probabilidade de contágio.
Desde setembro de 2019, a Secretaria de Saúde instituiu um projeto-piloto de teletrabalho para áreas específicas.
Para Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde, o teletrabalho precisa estar regulamentado garantindo gratificações e benefícios dos servidores e assegurando direitos de vida trabalhistas.
“O SindSaúde é a favor do teletrabalho, desde que seja regulamentado. Nós mandamos um ofício na tarde de hoje (05), para a Secretaria de Saúde, solicitando que a regulamentação do teletrabalho seja feita imediatamente pelo GDF, para que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos”, informou Marli.
Direitos
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal exigiu o corte dos direitos como GMOV e insalubridade para os servidores que estão trabalhando remotamente. A administração pública deve seguir os pareceres da PGDF. (Veja aqui o parecer completo da PGDF)
“Se os profissionais de saúde, principalmente os técnicos administrativos, continuarem em teletrabalho podem começar a perder direitos conquistados com muita luta”, pontuou Marli.
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Segundo o secretário de Saúde, Osnei Okumoto, os critérios para esta decisão foram tomados a partir das informações da Diretoria de Vigilância Epidemiológica e do Núcleo de Medicina do Trabalho. “Algumas exceções foram estabelecidas para pessoas que trabalham diretamente na assistência e que possuem fatores de risco no contato com os pacientes no dia a dia”, informou
Okumoto afirma também que essas são medidas fundamentais para, aos poucos, retomar o funcionamento normal dos serviços da rede pública de saúde no momento quando o DF registra queda nos números de novos casos e de óbitos por Covid-19. “Garantimos, através disso, uma melhor assistência à população do DF e ao mesmo tempo estamos trabalhando para que, até dezembro, saia a nossa portaria instituindo teletrabalho regular conforme o decreto do governador Ibaneis”, informou o secretário.
A SES informa que quanto aos servidores que se enquadram no grupo de risco, a orientação é para que apresentem um novo requerimento aos núcleos de medicina do trabalho, com detalhamento do plano de trabalho e a validação da chefia imediata para avaliação e emissão de novo parecer.
Informações da Secretaria de Saúde
