Procuradores afirmam que a manutenção prestada pela companhia põe em risco a vida e integridade física de pacientes
Mesmo após denúncia do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), a Secretaria de Saúde decidiu prorrogar por 12 meses um contrato com uma empresa de reparos de equipamentos hospitalares que, segundo o órgão de fiscalização, “colocam em risco a vida e a integridade física de dezenas de pacientes”. De acordo com o MP, a empresa sequer possui certidão de funcionamento junto ao governo local e órgãos de Vigilância Sanitária.
A única mudança ocorrida foi a modificação da razão social da empresa CONSTRUTORA CONCRETO – EIRELI para BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA – EIRELI. O novo contrato está vigente desde 7 de julho deste ano, mas a informação foi publicada no Diário Oficial do DF em 8 agosto. A prorrogação custará cerca de R$ 147 mil aos cofres públicos.
A constatação foi feita pela Associação das Empresas do Segmento Médicos Hospitalar e Laboratorial (ASSEMEDH – DF) – entidade que encaminhou a denúncia de irregularidades ao MP em novembro de 2017. O SindSaúde noticiou em 20 de julho.
Os promotores do Ministério Público afirmam que a empresa faz reparos e usa peças não originais nos equipamentos para baixar custos, além de não ter profissionais capacitados para prestar o serviço para que foi contratada. Ao visitar o endereço da Construtora Concreto, foram encontradas peças essenciais faltando em aparelhos, equipamentos amontoados e um ambiente sem estrutura.
Multa
Em outubro do ano passado, a própria Secretaria de Saúde já havia multado a companhia em R$ 160 mil por descumprimento contratual. A construtora não conseguiu cumprir com a responsabilidade de manutenção de aceleradores lineares do Hospital de Base. Por conta do imbróglio, pacientes com câncer ficaram 5 meses sem tratamento.
A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, espera celeridade da Justiça diante da gravíssima denúncia. “O que está em jogo é um contrato de um serviço que não é prestado corretamente. A população do DF não pode ficar à mercê de uma empresa com tantas denúncias”.
Procurada, a Secretária de Saúde não comentou o assunto.
