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segunda-feira, 13 julho, 2020

Pregão é revogado e Plano de Saúde para servidores terá atrasos

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

A ideia do GDF é oferecer este auxílio aos servidores por meio de coparticipação

O plano de saúde para servidores estava em fase do pregão eletrônico que escolheria a empresa responsável pelo auxílio. Porém, uma das empresas participantes da licitação alegou irregularidades e entrou com um mandado de segurança na 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, o que impediu a continuação do processo.

A previsão inicial do governo era que o plano já pudesse ter adesões no início do segundo semestre. Mas, diante da revogação, deve haver atraso de dois ou três meses. O edital prevê atender até 350 mil beneficiários.

A revogação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal da última terça-feira (31). Como razão para a cancelamento do pregão o texto cita o artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, que fala de “razões de interesse público decorrente de fato superveniente”.

A ideia do GDF é oferecer este auxílio aos servidores por meio de coparticipação e as taxas seriam de 20% a 30% mais baratas do que em relação as cobradas no mercado, segundo o governo.

Próximos passos

Para que o processo continue a aconteça um novo pregão, o GDF terá de obedecer a determinação do Tribunal de Contas do DF (TCDF), e o Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Distrito Federal (Inas), responsável pela elaboração do plano de saúde no governo, terá que apresentar um cálculo atuarial do serviço, ou seja, prever quanto será cobrado, quanto o servidor terá que pagar, qual a faixa etária e outros parâmetros técnicos.

“Sabemos que qualquer benefício que venha para facilitar a vida do servidor público no DF é bem-vindo. Porém, o nosso pensamento é que um plano de saúde é um cuidado paliativo e precisamos de medidas efetivas e atemporais. Para nós, o modelo ideal é a construção do hospital do servidor”, pondera Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Hospital do Servidor

O diretor do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do GDF (Inas/DF), Ricardo Peres, concedeu entrevista recente e falou sobre a possibilidade de criação do hospital exclusivo para o servidor público, demanda do SindSaúde-DF apresentada ao governador Ibaneis Rocha quando ele ainda era candidato ao GDF. À época, Ibaneis Rocha se comprometeu com a construção de uma unidade exclusiva.

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