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terça-feira, 2 março, 2021

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PL de Modernização da Carreira de Assistência à Saúde será enviado para Câmara Legislativa em 2021

SindSaúde entregou a minuta do projeto para o GDF, que remodelou a proposta mantendo sua essência, e encaminhará para votação na CLDF no próximo ano

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Na noite de segunda-feira (14), o SindSaúde recebeu a confirmação da Casa Civil do DF de que o projeto de Modernização da Carreira de Assistência à Saúde não iria para votação nesse ano e, portanto, os servidores da SES irão esperar mais alguns meses para ver o sonho da mudança de carreira realizado. O secretário de Economia, André Clemente, garantiu que o Executivo enviará o projeto para votação na Câmara Legislativa em 2021.

Após anos de construção e muita espera, o SindSaúde, que representa toda a categoria, apresentou o projeto de criação da Carreira de Gestão e Assistência Pública à Saúde em 14 de outubro de 2020 aos representantes do Poder Executivo.

A minuta do projeto foi entregue ao secretário de Economia, que acolheu e se comprometeu com a análise e votação ainda em 2020. Tal posicionamento foi ratificado em reunião com o governador Ibaneis Rocha, o secretário de Saúde Osnei Okumoto e a deputada federal, Celina Leão. (matéria completa aqui)

Durante todos esses meses em que o projeto tramitou no Governo do Distrito Federal foi cumprido o rito exigido no Decreto 39.680/2019 e, conforme demonstrado no andamento do SEI, passou por diversos órgãos, onde foram acrescentadas as manifestações das áreas técnicas, sendo que todas foram pela viabilidade do projeto.

Na SES, por exemplo, Raphael Malarvini, chefe da AJL emitiu nota jurídica pela constitucionalidade da proposta apresentada pelo SindSaúde.

Em 3 de dezembro, os servidores da Secretaria de Saúde, interessados diretos na modernização da carreira, reuniram-se na ADMC para exigir o acolhimento da proposta. O ato contou com a presença do secretário de Saúde que se comprometeu pessoalmente no envio à Casa Civil nnaquele mesmo dia. A promessa foi cumprida. (Veja a matéria aqui)

“Desde que o projeto saiu da SES, já com o ano encerrando-se, notamos algumas manobras externas para que ele não fosse votado na CLDF neste ano. Infelizmente, os interesses particulares de alguns as vezes se sobrepõe aos interesses coletivos”, lembrou Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

Todos os pontos divergentes da matéria foram previamente acertados com a Casa Civil e com a Secretaria de Relações Institucionais. No momento final de negociação, o SindSaúde propôs que a carreira regida pela Lei 3320/2004 passasse a ser denominada “Carreira dos Especialistas em Saúde”, contemplando os anseios dos especialistas e a fim de superar possíveis divergências.

Marli Rodrigues, destaca que durante a pandemia, o mundo enalteceu os profissionais de saúde e no Distrito Federal não foi diferente. Rosas, chocolate, aplausos e deferências nos discursos, mas os gestos concretos ficarão para o ano vem.

“Vamos aguardar a chegada do projeto na CLDF. Juntos, faremos uma campanha propositiva, que vai envolver toda a categoria. Será como outras lutas que enfrentamos, superando obstáculos e atravessando fronteiras”, concluiu a presidente do SindSaúde.

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