Publicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias referente a 2020 no DODF prevê R$ 105,5 milhões para melhorias
Os servidores da Saúde do Distrito Federal podem comemorar mais uma vitória. A tão sonhada modernização da carreira de Assistência Pública à Saúde, luta encampada pelo SindSaúde há anos, pode começar este ano.
Foi publicado no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (27) a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 com a previsão de R$ 105,5 milhões para a carreira de assistência.
Serão R$ 80 milhões para a modernização da carreira com ênfase nos cargos técnicos e auxiliares de saúde e R$ 25,5 milhões para os técnicos administrativos.
Também foi publicada na LDO a equiparação dos especialistas com odontólogos.
“Todos estão vendo a importância de se valorizar o profissional de Saúde, que arrisca a própria vida para salvar outras todos os dias. O SindSaúde nunca abandonou essa luta tão importante e nossa cobrança é para que a modernização de carreira seja para todos”, comemorou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
Ela lembra que essa demanda foi levada ao governador Ibaneis Rocha na primeira reunião com o governo, ainda na transição, e originou o grupo de trabalho criado este ano para tratar os termos da modernização.
Os trabalhos estão suspensos em razão da pandemia, onde todos estão envidando esforços para esse enfrentamento, principalmente, os servidores da saúde.
Mas, com a promulgação da LDO, o SindSaúde buscará a efetivação das discussões e do grupo para a apresentação e finalização do projeto que o Sindsaude já tem elaborado.
“Temos que valorizar toda a cadeia da Saúde e modernizar nosso capital humano é essencial para isso”, completou Marli.
Servidores
Os servidores técnicos e auxiliares, muitos graduados e com pós-graduação, essenciais para garantir o caráter tático-operacional da Saúde, agora serão valorizados.
“É muito importante valorizar a ponta. Mas, não existe assistência com sucesso se não tiver quem saiba comprar, armazenar, distribuir, fazer logística e outros processos administrativos que antecedem a assistência. Por isso, essa área tático-operacional também precisa ser contemplada”, reforça a presidente do SindSaúde.
Esse é o papel fundamental dos técnicos e auxiliares que atuam na assistência e na administração.
Modernização
A modernização das carreiras de Assistência para técnicos e auxiliares é uma luta crucial para a valorização dos servidores e uma bandeira antiga do SindSaúde.
A promulgação da LDO reservando esse recurso dá condições legais para que o governo execute essas melhorias.
A LDO dá diretrizes para o Orçamento anual é anterior a ele. Sem previsão na LDO não é possível sequer prever os recursos no orçamento.
“O governo está comprometido com a valorização dos servidores. O SindSaúde apresentou nas diversas reuniões o perfil acadêmico dos auxiliares e técnicos e as atribuições desenvolvidas por eles e nosso secretário de Saúde e nosso governador tem empreendido ações de valorização da categoria”, explica a subsecretária de Gestão de Pessoas da SES, Silene Almeida.
A LDO – Lei Nº 6.352, de 7 de agosto de 2019 – foi publicada nesta terça-feira.
