A Justiça do Trabalho reconheceu que os trabalhadores da limpeza que atuam em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Distrito Federal exercem atividades em condições de insalubridade em grau máximo. A decisão determinou que a empresa responsável pague o adicional de 40% sobre o salário, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
De acordo com a ação, esses profissionais ficam diariamente expostos a agentes biológicos nocivos, como sangue, secreções e resíduos hospitalares, sem a devida proteção ou compensação financeira. O laudo pericial anexado ao processo confirmou que as condições de trabalho caracterizam insalubridade em grau máximo, uma vez que o contato com materiais infectocontagiosos é constante.
O que a decisão significa
O reconhecimento judicial reforça uma realidade já denunciada pelo SindSaúde-DF: muitos trabalhadores que atuam na limpeza e higienização de unidades de saúde do DF não recebem o adicional de insalubridade de forma correta.
Essa vitória jurídica é importante porque abre precedente para que outros profissionais da saúde e de apoio também reivindiquem seus direitos, seja em UPAs, hospitais ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs) pública e privada.
O papel do SindSaúde
O SindSaúde-DF reafirma seu compromisso de lutar pelo reconhecimento das condições de trabalho dos servidores e terceirizados que mantêm a rede pública de saúde funcionando. Situações como esta demonstram que apenas com mobilização e ação jurídica é possível enfrentar o descaso de empresas e do próprio Governo do Distrito Federal.
Orientação ao trabalhador Se você trabalha em hospital, UBS, UPA ou em qualquer outro espaço da rede pública e privada e não recebe corretamente o adicional de insalubridade, procure imediatamente o jurídico do SindSaúde-DF.
Atendimento pelo WhatsApp: (61) 99653-6237
Não abra mão dos seus direitos. O adicional de insalubridade é uma conquista garantida por lei, e o SindSaúde está ao seu lado para garantir que ele seja cumprido.
