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sexta-feira, 30 outubro, 2020

Governo atende SindSaúde e anuncia pacote para valorização do servidor

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Pecúnias, GATA, 40 horas, reajuste dos especialistas, convocações e outras demandas estão entre as exigências feitas pela presidente e acatadas pelo governo

Em mais um passo para a valorização da categoria que atua na Saúde do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha acatou as demandas do SindSaúde-DF e anunciou, nesta terça-feira (29),  a ampliação de carga horária, de imediato, de 600 servidores, um cronograma de pagamento das pecúnias dos aposentados e a contratação de 546 servidores aprovados em concurso público. O pacote completo terá investimento de R$ 300 milhões.

“Queremos que os servidores melhorem a vida deles, o orçamento das famílias e que isso reflita em resultado para a população”, afirmou Ibaneis, em reunião com a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, e o secretário de Saúde, Osnei Okumoto. 

A ampliação das 40 horas será feita inicialmente para 600 servidores em locais apontados pela Secretaria de Saúde como mais urgentes. Já o pagamento das pecúnias será feito a partir de um cronograma para que todos os aposentados de 2016, 2017 e 2018 recebam o recurso devido – o governo diz que a dívida será dividida em no máximo em 36 parcelas, a partir de março, e custará R$ 149 milhões, aproximadamente R$ 4,1 milhões mensais. Os aposentados serão pagos em ordem cronológica de aposentaria e receberão o valor integral.

O governador também pretende garantir que o BRB crie um programa de antecipação de créditos para as pecúnias, como é feito com o 13º salário e a restituição do Imposto de Renda. 

“Não consigo fazer hoje a ampliação das 40 horas para todo mundo de imediato – mas nós faremos. Tenho condições financeiras de iniciar com 30% dos pedidos e essa é a ideia”, informou Ibaneis.

Dos 546 concursados que serão nomeados estão 162 médicos, 36 especialistas, 4 enfermeiros, 296 técnicos em saúde e 48 auxiliares em saúde. 

Para a presidente do SindSaúde-DF, o momento é de reabertura de negociações após quatro anos de portas fechadas. “O servidor da Saúde passou os últimos anos brigando para ver suas conquistas atendidas e sequer foi ouvido. Agora é o momento de começar a dialogar para isso que toda a nossa pauta de reivindicação seja recebida e atendida”. 

 

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Reivindicações 

Entre as demandas apresentadas pelo sindicato estão a necessidade de ampliação da carga horária dos servidores da SES-DF; nomeação dos aproximadamente 2 mil servidores aprovados em concurso; a criação de um programa de recuperação de créditos junto ao BRB, com taxa de juros menores; e a retomada do diálogo sobre pagamento da GATA e Isonomia de carga horária. 

O SindSaúde também briga pela quitação do pagamento das licenças-prêmio convertidas em pecúnia relativas aos aposentados dos anos de 2016, 2017 e 2018. O recurso, que é direito dos servidores, está atrasado – contrariando a Lei Complementar 840, que determina o pagamento em até 60 dias da data da aposentadoria. 

Está entre as reivindicações ainda a implementação de um programa habitacional específico para servidores públicos, a reavaliação dos valores pagos no Trabalho Por Período Definido (TPD) e a revisão e revogação das portarias 77 e 78 da SES-DF, que tratam das políticas de atenção primária à saúde. 

Vitórias

“A TPD está sendo questionada na Justiça e nossa ideia é revogar e voltar com as horas extras dentro do limite necessário. Vai ser um trabalho organizado. Vamos tambem flexibiliar o banco de horas para ser gozado em um prazo maior. Isso nos ajuda a organizar as escalas”, completou o governador. 

Também começarão as pesquisas de local e projetos para a criação do Hospital do Servidor. “O SindSaude pode iniciar as tratativas com a Secretaria de Saúde para a criação do Hospital do Servidor Público. Vejam sobre áreas e custos para dar andamento a esse projeto.  Até que o hospital chegue, nos vamos tratar de um plano de saude como medida paliativa, transitória”, informou. 

Nesta quarta-feira (30), o SindSaúde vai detalhar cada ponto do pacote anunciado pelo governador Ibaneis ao atender demanda do SindSaúde.

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