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segunda-feira, 13 julho, 2020

GDF assegura a gratuidade do transporte público aos profissionais de saúde

Portaria define o fluxo para concessão do benefício aos trabalhadores durante a pandemia

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (18), a Portaria nº 98, de 17 de junho de 2020, da Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (SEMOB), que dispõe sobre o benefício de gratuidade no transporte público do DF aos profissionais da área de saúde, durante a pandemia da COVID-19.

Para que o sistema seja viabilizado, o acesso ao benefício será por meio da apresentação, ao motorista do ônibus ou agente de estação do Metrô, do documento de identificação profissional do trabalhador e do cartão de acesso gratuito que deverá ser retirado nos postos do BRB Mobilidade.

É necessário que o trabalhador da área de saúde compareça a um posto do BRB mobilidade e apresente documento de identificação com foto e número do CPF, comprovante de exercício da profissão e e-mail.

A primeira emissão do cartão de passe livre será gratuita, caso haja inutilização, perda, roubo ou furto do cartão, a segunda via será cobrada.

A Portaria também informa que caso o profissional já usufrua do benefício do vale-transporte, ou do auxílio-transporte, a SEMOB informará ao empregador ou a Administração Pública, para que sejam feitos os ajustes necessários nos benefícios recebidos.

Importa dizer, que este benefício possui caráter pessoal e é instranferível. Caso seja utilizado de maneira indevida constitui infração. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SindSaúde acredita que toda lei que busque dar dignidade aos profissionais de saúde, sobretudo neste momento delicado da pandemia, é válida. Porém, é preciso que todas as ações sejam muito bem estruturadas para não causar transtornos. O sindicato acredita que todo benefício ao servidor da Saúde deve ser incorporado em seu contracheque, pois é a forma mais segura de garantir que os profissionais serão assistidos e contemplados de forma correta e eficaz.

Veja abaixo a relação de postos do BRB Mobilidade:

Postos do BRB Mobilidade
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