Hoje (8/3), no dia em que vários países comemoram o Dia Internacional da Mulher, uma boa notícia foi veiculada pelo governo federal, – a distribuição de absorventes pelo SUS. A iniciativa irá beneficiar pelo menos 8 milhões de brasileiras que menstruam, tendo como principal foco a população que está abaixo da linha da pobreza.
O decreto foi assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a criação do Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual. O investimento será de R$ 418 milhões por ano.
De acordo com reportagem publicada no site do MS, a compra dos absorventes distribuídos pelo SUS será feita de forma centralizada pelo Ministério da Saúde.
A política está voltada para os públicos mais vulneráveis, de acordo com critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema. E também quem está em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas.
“Essa é uma questão de saúde, dignidade e oportunidade. Quem trabalha com a saúde sabe o quanto esse cuidado, essa necessidade, é importante na vida de qualquer mulher, principalmente para quem não tem condições de comprar todo o mês um pacote de absorvente”. A realidade é triste para essas mulheres mais vulneráveis. Muitas vezes elas são obrigadas a colocar pedaços de jornal e até papelão durante o fluxo menstrual. Imagina o que isso pode causar ao corpo, à saúde feminina? A distribuição de absorventes é uma questão de saúde pública”, avalia a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
O QUE DIZ O SUS
Equidade no SUS
Ainda no enfrentamento às desigualdades de gênero e raça, o Ministério da Saúde instituiu o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras do Sistema Único de Saúde (SUS). As mulheres representam a maioria da força de trabalho nos setores da saúde. Somente na rede pública, são mais de 2,1 milhões mulheres, o que representa 74% da força de trabalho no SUS. As ações previstas pelo programa vão ampliar as condições necessárias à prática da equidade. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
A iniciativa é inédita e três metas prioritárias vão impulsionar a política em 2023:
- Programa PET-Equidade, com a abertura de editais para instituições como universidades, ONGs, movimentos sociais, sociedade civil, estados e municípios que queiram ofertar processos educativos e formativos focados em gênero e raça, gerando oportunidade de ensinar sobre práticas anti-machistas e anti-racistas no SUS;
- Aplicativo que vai orientar trabalhadores da saúde sobre as diretrizes do programa, aproximando a teoria da prática por meio, por exemplo, de um glossário, ensinando sobre equidade no mundo do trabalho;
- Cursos gratuitos online, por meio da Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), disponíveis para trabalhadores da saúde das mais diversas frentes, em todo o Brasil, para que possam se qualificar em pautas transversais à equidade de gênero.
Durante o evento de anúncio das ações, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que este é um esforço coletivo para que políticas robustas sejam implementadas “no sentido de enfrentar a violência contra as mulheres, promover a igualdade de gênero, autonomia econômica, saúde integral e permanência com direitos garantidos em todos os espaços”.
Entre as diretrizes do programa, estão: promover política de equidade de gênero e raça no SUS, buscando modificar as estruturas machistas e racistas que operam na divisão do trabalho; enfrentar as diversas formas de violências relacionadas ao trabalho na saúde; acolher as trabalhadoras da saúde no processo de maternidade; promover o acolhimento às mulheres considerando seu ciclo de vida no âmbito do trabalho na saúde; garantir ações de promoção e reabilitação relacionadas à saúde mental e às questões de gênero.
O objetivo é que esses temas estejam presentes nas iniciativas de educação e de orientação para os gestores dos serviços de saúde, para promover o debate e incentivar ações que promovam a equidade dentro do ambiente de trabalho.
Informações: Ministério da Saúde
