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quinta-feira, 26 novembro, 2020

Atestados de servidores devem ser apresentados digitalmente

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

GDF suspendeu até 31 de maio a entrega presencial para evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia de Covid-19

Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27), a Portaria nº 140, assinada pelo secretário de Economia do DF, André Clemente, que restringe até 31 de maio de 2020 o comparecimento presencial de servidores do GDF à perícia médica para homologação de atestados. O objetivo é diminuir a circulação de pessoas e resguardar a saúde dos trabalhadores contra o novo coronavírus.

A partir desta segunda (27), a apresentação dos documentos deverá ser feita de forma digital. A homologação deverá ser feita através do portal siapmed.df.gov.br, por meio de login/senha pessoal de acesso, ou através da central de atendimento ao cidadão, telefone 156. O servidor terá que declarar a veracidade dos documentos apresentados.

Todo o processo será pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI no processo específico: “Subsaúde – Pessoal: Perícia Médica Documental”. Deve conter, obrigatoriamente, a cópia digitalizada (pdf) do atestado e do receituário emitido por seu médico ou odontólogo.

Segundo a portaria, a Gerência de Medicina Forense – GEMED avaliará o pedido enviado, decidindo pela homologação do atestado ou por requisitar laudos, relatórios ou exames complementares. O resultado da avaliação pericial deverá ser declarado no processo para conhecimento do servidor.

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