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quinta-feira, 6 agosto, 2020

Após mobilização, secretário de Saúde garante negociação para manutenção da GMOV

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SindSaúde DF
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Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Osnei Okumoto disse que irá pessoalmente ao secretário de Economia em busca de solução para manter gratificação cortada pela Justiça

O secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, se comprometeu, nesta terça-feira (11), a defender a manutenção da Gratificação de Movimentação (GMOV) para os servidores da Administração Central (ADMC) da Secretaria de Saúde. 

Ele irá, pessoalmente, ainda nesta terça, até o secretário de Economia, André Clemente, defender a manutenção da gratificação e buscar uma solução para o problema. 

A SES foi notificada nesta terça sobre a decisão da Justiça de corte de Gratificação de Movimentação (GMOV) para cerca de 3 mil servidores da ADMC. 

Mobilização na SES

Após assembleia no auditório da SES, os servidores organizaram uma mobilização e ocuparam, pacificamente, os corredores da secretaria próximos ao gabinete do secretário aguardando um posicionamento de Okumoto. 

“Os trabalhadores devem ter essa gratificação de igual para igual. Não tem razão para fazer isso de forma diferenciada já que todos trabalham para conseguir o melhor para a população do DF que é oferecer uma saúde de qualidade”, afirmou o secretário. 

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, recebeu a palavra do secretário e seguiu para um encontro com a diretoria do sindicato e o líder do governo, deputado Claudio Abrantes (PDT). 

“A categoria hoje se envolveu na luta, sabe o que quer e quer a questão da GMOV resolvida. Conseguimos fazer acontecer, provocamos o secretário que estava em outra reunião e veio, junto com sua equipe, receber os servidores e se comprometer com o pleito”, completou. 

A subsecretária de Gestão de Pessoas da SES (Sugep), Silene Almeida, explicou ainda para os servidores que, mesmo com a notificação da Justiça, não há tempo hábil para desconto no contracheque de fevereiro e eles receberão a gratificação no salário. 

Entenda o caso

Em 24 de janeiro, uma decisão da Justiça apontou ilegalidade no pagamento da GMOV para os servidores da ADMC por entender que órgão não corresponde a uma “unidade de Saúde”.

No entendimento do Tribunal de Justiça do DF, por conta da nomenclatura adotada no texto do artigo 3º da Lei 318/1992, a expressão “unidade de saúde” despreza estes trabalhadores lotados na ADMC.

Para o sindicato, esta segregação é indevida, pois se trata de servidores da Pasta que moram em região administrativa diferente a que estão lotados, e por isso não é justo que não recebam a gratificação como todos os outros. A GMOV corresponde a 10% do vencimento do salário.

Para corrigir este imbróglio foi protocolado um ofício ao secretário de Economia, André Clemente, com a proposta de alteração legislativa, mudando na Lei a expressão “unidades de saúde” por “órgão da Secretaria de Estado de Saúde do DF”.

Com esta modificação, não caberão mais interpretações diferentes ou a exclusão da gratificação para qualquer servidor da Saúde que se encaixe nas condições previstas na lei.

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