SindSaúde sugere mudança na lei para manutenção de GMOV a servidores

SindSaúde sugere mudança na lei para manutenção de GMOV a servidores

04/02/2020 - 09:27 // Por SindSaúde DF // Imagens: Éder Oliveira // Notícias

Em ofício entregue ao secretário de Economia do DF, sindicato avalia que retirada do direito prejudica servidores

O Departamento Jurídico do SindSaúde-DF protocolou, em 30 de janeiro, na Secretaria de Economia do DF um ofício com a sugestão de alteração na lei da Gratificação de Movimentação (GMOV). A medida visa garantir o direito dos servidores que trabalham na Administração Central da Secretaria de Saúde do DF. A solicitação foi enviada ao secretário André Clemente. 

Em 24 de janeiro, uma decisão da Justiça apontou ilegalidade no pagamento da Gmov a esses profissionais. No entanto, essa é uma luta histórica da categoria e a incompetência da gestão passada não pode causar esse prejuízo ao servidor.

A presidente Marli Rodrigues lembra que, á época da aprovação da Gmov, a sugestão do SindSaúde era a inclusão da gratificação nos artigos da Lei 318/1992, mas o governo Rollemberg preferiu fazer por meio de uma orientação administrativa, sem garantir a Gmov de forma definitiva.

O SindSaúde entende que o direito do servidor público da Saúde deve ser garantido na Legislação e cobra isso do Governo do Distrito Federal. O Departamento Jurídico preparou também uma proposta de projeto como forma de contribuição.

Na manhã desta terça-feira (4), a Diretoria do SindSaúde se reúne com os servidores da SES para tratar do assunto. A Assembleia será a partir das 10h, no auditório da Secretaria de Saúde.

 

Clique aqui e acesse o documento completo

Veja também:

Notícias SES cria Centro de Operações de Emergências para ações e boletins do Coronavírus no DF Plano de enfrentamento à doença foi detalhado nesta quinta-feira (27) Foi publicado no Diário Oficial do...
Notícias Do Portal Metrópoles: Projeto com gratificação da Saúde está pronto para envio à CLDF Da Coluna Janela Indiscreta - Portal Metrópoles   Informação foi confirmada pelo secretário de Economia, André Clemente,...
Notícias Carga horária de 23 servidores é ampliada para 40 horas A ampliação paras 40 horas semanais é uma demanda do SindSaúde para melhorar a força...
Notícias Comunicado Carnaval Saiba como será atendimento na semana do feriado  O SindSaúde-DF informa a todos os seus associados...