Segundo turno deve ser votado nesta quinta-feira
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, a Lei Orçamentária Anual para 2020 (LOA 2020). Segundo matéria do Portal Metrópoles, no total, o Governo do DF terá R$ 43,1 bilhões em receitas para utilizar ao longo do próximo ano. São R$ 27,3 bilhões de recursos próprios e R$ 15,7 bilhões autorizados pelo governo federal para o Fundo Constitucional.
Segundo a publicação, o texto foi aprovado com uma emenda aditiva do deputado Fábio Felix (PSol) que autoriza o GDF a destinar verba orçamentária para pagar a terceira parcela do reajuste concedido a 32 categorias em 2013 e que acabou suspenso em 2015.
Segundo cálculos do Executivo local, com retroativo e em valores sem correção monetária, o reajuste custaria R$ 5,36 bilhões aos cofres públicos em dezembro de 2019. No próximo ano, o impacto seria de R$ 1,32 bilhão.
A votação da emenda em segundo turno está prevista para esta quinta-feira.
GATA
Na última semana, a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, se reuniu com o deputado Rafael Prudente, presidente da CLDF. O SindSaúde protocolou um ofício solicitando que os deputados distritais garantam na Lei Orçamentária Anual de 2020 (LOA) recurso para o pagamento da 3ª parcela da Incorporação da Gratificação de Apoio Técnico Administrativo (GATA).
De acordo com as informações oficiais da Gerência de Pagamentos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a incorporação da GATA exige a reserva anual no Orçamento do Distrito Federal de R$ 545 milhões.
