Jurídico tem êxito em ações de exercício findo e GATA

Jurídico tem êxito em ações de exercício findo e GATA

11/10/2019 - 16:52 // Por SindSaúde DF // Imagens: Bruno Leão // Notícias

Ao todo, processos de oito servidores tiveram sentenças positivas

A semana termina com mais vitórias no Departamento Jurídico do SindSaúde. Ao todo foram 5 processos de exercício findo que somam mais de R$ 33 mil. Um processo em 2 instância obrigando o GDF a pagar a sentença que havia contestado. Uma servidora ganhou na Justiça o valor do reparo do carro que se envolveu em um acidente. E uma incorporação da GATA em 1ª instância, ou seja, vitória na primeira etapa.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar verbas em exercício findo a duas servidoras, que receberão R$ 10.424,42 e R$ 10.203,61, respectivamente.

Outras três servidoras tiveram seus processos procedentes referente aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores. A decisão foi do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. O GDF terá que pagar o valor de R$ 7.863,84 para uma delas; R$ 776,91 para a outra; e R$ 3.934,55 para a última delas.

Em todos os casos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

Servidora que havia ganhado em 1ª instância valores reconhecidos administrativamente e que o GDF tentou reverter a sentença em 2ª instância, obteve êxito e os juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios acordaram e julgaram procedente que o DF pague a quantia de R$ 3.626,16.


O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou pessoas que havia batido em carro de servidora a pagar os valores referentes ao conserto do veículo na quantia de R$ 4.620,00.

Por fim, o DF foi condenado à implementação da Gratificação de Atividade Técnico – Administrativo (GATA) e o pagamento do retroativo. A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF foi em 1ª instância. A direção do SindSaúde alerta os servidores, que, caso o governo do DF não cumpra com a incorporação da GATA, é importante que os servidores acionem a Justiça até agosto de 2020 para recebimento da GATA retroativa.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
SDS Ed. Venâncio lll sala 109/113 - Brasília, DF, 70393-902
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas, agendamentos e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952
JURÍDICO SINDSAÚDE

Veja também:

Notícias Jurídico é vitorioso em ação de servidora no valor de R$ 170 mil Além de processos trabalhistas, advogados do SindSaúde também atuam em todas as outras áreas O Departamento...
Notícias SES faz esquema especial para retirada de remédios nesta semana Devido ao ponto facultativo, pacientes que precisam de medicamentos de alto custo devem ficar atentos...
Notícias SindSaúde cobra melhores condições de trabalho na Região Centro Sul Presidente Marli Rodrigues se reuniu com a superintendente Moema no Guará e levou diversas demandas...
Notícias SES amplia a carga horária de 40 servidores SindSaúde entregou, no início do ano, uma lista de servidores que querem aumentar a jornada...