Para gerar economia, alguns servidores farão teste do novo modelo por 180 dias em setores que não atendem o público externo
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) a Portaria 801, de 25 de setembro de 2019, que institui o projeto-piloto do teletrabalho na Secretaria de Saúde do DF. A proposta é economizar e ampliar as metas de trabalho na Pasta. O teletrabalho será realizado pelo profissional fora do ambiente da SES, podendo ser na própria residência do servidor.
Somente subsecretarias, comissões e administrações que não atendam o público externo e que tenham funções de planejamento, administração e gestão poderão executar o projeto-piloto, como por exemplo: atividades do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Adjunta de Assistência em Saúde, Secretaria Adjunta de Gestão em Saúde, entre outras.
Todos os serviços prestados pelos setores que participem do teletrabalho não poderão sofrer redução na produtividade e nem prejuízos para a administração da Saúde no DF. O texto ainda inclui que poderão aderir a este modelo de trabalho até 70% do pessoal de cada setor. Além de determinar que ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento não poderão exercer suas funções por teletrabalho.
De acordo com a portaria, o objetivo deste projeto-piloto, que durará 180 dias, é aumentar a produtividade e a qualidade das atividades; atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da instituição; economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir com a diminuição de poluentes e a redução de custos no poder público; melhorar a qualidade de vida dos servidores; promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.
Segundo o portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Brasil, aproximadamente 12 milhões de profissionais atuam desta forma atualmente.
A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, concorda que é um modelo interessante a ser seguido em áreas específicas.
“É o momento de análise nesse projeto-piloto. Sabemos que esta modalidade de trabalho é uma tendência mundial, possibilitada pelas novas tecnologias. O que é importante é que ocorra um acompanhamento e um aferimento dos resultados,metas e prazos, para que não haja prejuízo para a população e para a gestão da máquina pública. Sem dúvida gera economia e qualidade de vida para o servidor”, destaca a presidente.
Marli Rodrigues lembra que a portaria deve-se também ao empenho da subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, que, com olhar futurista, teve a sensibilidade de colocar todos os servidores em tratamento isonômico.
Metas
Serão as chefias as responsáveis por estabelecerem análises, propostas e diagnósticos para servidores operarem em teletrabalho. As metas de desempenho dos servidores no projeto serão, no mínimo, 20% (vinte por cento) superiores àquelas previstas para os mesmos que não participem do regime e que executam as mesmas atividades nas dependências do órgão.
Após os 180 dias de execução do projeto-piloto, os resultados serão analisados pela Diretoria de Administração de Profissionais (DIAP) para avaliação técnica quanto à pertinência da continuidade e à expansão do regime de teletrabalho.
