SindSaúde orienta aposentados sobre direitos

SindSaúde orienta aposentados sobre direitos

19/09/2019 - 15:59 // Por SindSaúde DF // Imagens: Bruno Leão // Notícias

Encontro com servidores do Gama discute direitos como: exercício findo, pecúnias e PIS PASEP

A Direção do SindSaúde promoveu na manhã desta quarta-feira (18) reunião com os aposentados da Saúde do DF da regional do Gama. O evento ocorreu no Hospital Regional do Gama (HRG). Nas próximas semanas, a presidente Marli Rodrigues deve se reunir com aposentados de todas as regionais com o mesmo objetivo.

Na pauta, a orientação aos servidores sobre seus direitos para buscarem, junto ao governo, possíveis diferenças de valores que possam existir após anos de prestação de serviços.

Um dos assuntos do encontro foi o PIS PASEP. O sindicato alertou que o PASEP é uma obrigação do Estado Brasileiro e não foi devidamente atualizado de acordo com os benefícios financeiros e atualizações dos últimos anos. Por isso, o departamento Jurídico orientou que cabe uma reparação judicial. O SINDSAÚDE-DF já havia aprovado em assembleia o ajuizamento de uma ação coletiva cobrando as atualizações das contas PIS/PASEP para os já sindicalizados ou novos associados que se aposentaram nos últimos 5 (cinco) anos.

Outro tema foi o direito chamado de “exercício findo”. Estes valores são dívidas reconhecidas pelo GDF e que não foram pagas dentro do exercício que deveriam.

O SindSaúde disponibiliza aos seus sindicalizados a consulta para descobrir se existe algum valor a receber. Se houver, o Jurídico, com a declaração de confissão de dívida do GDF e os documentos pessoais do servidor, abre o processo no Judiciário para que o devedor pague.

Por fim, e também muito importante, foi feita a discussão sobre pecúnia. Que é o direito dos servidores que se aposentam de receber benefícios convertidos em dinheiro. Um grande exemplo, é a dos profissionais que não tiraram suas licenças-prêmio durante o tempo de serviço e então elas se tornam pecúnia indenizatória.

A aposentada de laboratório desde 2015, Vania Bueno, não tinha conhecimento sobre vários pontos demonstrados na reunião e vai refazer os cálculos para saber se ainda lhe cabe algum direito que não foi pago. “Acho importante o sindicato esclarecer aos aposentados os seus direitos, nem todos têm a noção que pode haver algo que ainda não lhe foi pago devidamente”, afirmou Vania.

Os servidores aposentados interessados em refazer esses cálculos e cobrar seus diretos terão apoio do SindSaúde para abertura e acompanhamento dos processos.

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