Entre as ações que obtiveram sucesso estão processos da GATA, exercício findo e gratuidade de justiça
A primeira semana de julho foi de vitórias no Departamento Jurídico do SindSaúde. Empenhados em auxiliar os servidores que os procuram, os advogados do sindicato obtiveram êxito em processos de exercício findo que passaram de R$ 27 mil, 8 processos para incorporações da GATA foram julgados em 1ª instância e obtiveram resultado positivo nesta primeira etapa, além de um deferimento de gratuidade de justiça.
O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o GDF a pagar R$ 8.895,20 e R$ 761,59, respectivamente, a servidoras objetivando o pagamento de diferenças de proventos, reconhecidas administrativamente.
Servidor obteve sucesso e o DF terá de pagar R$ 13.450,80. Outro servidor receberá R$ 2.474,83, e por fim, um terceiro trabalhador ganhará R$ 2.413,34. Estes três casos foram julgados pelo 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF e são a título de verbas em exercício findo.
Em todos os casos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial – IPCA-E.
Jurídico conseguiu em 2 instância o deferimento para conceder à servidora os benefícios da justiça gratuita de um processo que havia sido julgado em 1ª instância e não a dispensava do pagamento. A decisão foi do Gabinete da Desembargadora Nídia Corrêa Lima.
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