Após pedido do SindSaúde, CLDF aprova emenda de R$ 500 milhões para incorporação da Gata

Após pedido do SindSaúde, CLDF aprova emenda de R$ 500 milhões para incorporação da Gata

27/06/2019 - 13:58 // Por SindSaúde DF // Imagens: Bruno Leão // Notícias

Proposta do deputado Reginaldo Sardinha prevê também recurso para modernização de carreira e equiparação de salários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), uma emenda ao projeto de lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) de 2020 que prevê o pagamento de R$ 500 milhões para a concessão da Gratificação de Apoio Técnico Administrativo (GATA).

A emenda foi apresentada pelo deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante) e atende a uma reivindicação do SindSaúde-DF. No mesmo texto apresentado pelo político, foram aprovadas para o orçamento do próximo ano a modernização da carreira de assistência pública à saúde, com ênfase nos cargos técnicos e auxiliares (R$ 80 milhões); equiparação da remuneração dos especialistas com os odontólogos (90 milhões).

Também passou pelo crivo dos parlamentares a equiparação dos salários dos técnicos administrativos de saúde com a Carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental (R$ 30 milhões).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) orienta o orçamento de todo o governo para o próximo ano. Além de definir quais prioridades devem vir no planejamento, a LDO também traz uma série de regras para elaborar, organizar e executar o orçamento. A LDO não obriga o governo a pagar o que está na lei aprovada pelos distritais. Trata-se de uma previsão. Mas se o recurso não constar na orçamento, o GDF fica impossibilitado de aplicá-lo.

A emenda aprovada ontem também prevê R$ 600 milhões e R$ 680 milhões para o pagamento da GATA em 2020 e 2021, respectivamente. Mas esse acréscimo ainda precisa ser aprovado pelos distritais nos próximos anos.

Veja também:

Notícias Jurídico é vitorioso em ação de servidora no valor de R$ 170 mil Além de processos trabalhistas, advogados do SindSaúde também atuam em todas as outras áreas O Departamento...
Notícias SES faz esquema especial para retirada de remédios nesta semana Devido ao ponto facultativo, pacientes que precisam de medicamentos de alto custo devem ficar atentos...
Notícias SindSaúde cobra melhores condições de trabalho na Região Centro Sul Presidente Marli Rodrigues se reuniu com a superintendente Moema no Guará e levou diversas demandas...
Notícias SES amplia a carga horária de 40 servidores SindSaúde entregou, no início do ano, uma lista de servidores que querem aumentar a jornada...