GATA e exercício findo estão entre as ações vitoriosas da semana

GATA e exercício findo estão entre as ações vitoriosas da semana

22/02/2019 - 14:04 // Por SindSaúde DF // Imagens: Éder Oliveira // Notícias

Servidores que buscaram auxílio do Departamento Jurídico do sindicato obtiveram sucesso

Como resultado do trabalho do Departamento Jurídico do SindSaúde-DF, a semana se encerra com mais 4 conquistas para servidores. Com ações de diversas áreas, a vitória foi garantida em processos referentes à GATA (Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa), exercício findo e a abstenção por parte do governo de descontos de valores depositados indevidamente.

Um acórdão do Gabinete do Desembargadir César Loyola votou procedente a determinação do GDF de efetuar o pagamento da GATA conforme o cargo e o padrão de servidora da Saúde. O valor deverá ser corrigido pelo IPCA-E (índice adequado a captar a variação de preços da economia).

Outra ação vitoriosa foi a sentença procedente declarando a nulidade de ato administrativo que determinou a devolução de valores pagos indevidamente pelo GDF a servidora e que decidiu que o governo se abstenha de efetuar descontos de valores da remuneração da mesma.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar verbas em exercício findo no valor de R$ 1,2 mil a servidora com correção monetária pelo IPCA-E.

O mesmo tema motivou o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF a sentenciar o governo a pagar R$ 7,5 mil a outro servidor referente aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas, agendamentos e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952
JURÍDICO SINDSAÚDE

Veja também:

Notícias Deputados aprovam, em primeiro turno, orçamento 2020 com 3ª parcela de reajuste Segundo turno deve ser votado nesta quinta-feira Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (11), em primeiro...
Notícias Saúde lança campanhas solidárias para mobilizar servidores Iniciativa da SUGEP incentiva a doação de produtos de higiene, roupas e também doação de...
Notícias SindSaúde inicia recesso de fim de ano em 9 de dezembro Durante o período, haverá plantão Jurídico para emergências e prazos judiciais Comunicamos a todos os associados...
Notícias SindSaúde protocoliza na CLDF pedido de dotação orçamentária para a GATA Documento foi entregue ao presidente da Casa, Rafael Prudente, e ao presidente da CEOF, Agaciel...