Jurídico SindSaúde esclarece sobre Recurso Extraordinário do STF

Jurídico SindSaúde esclarece sobre Recurso Extraordinário do STF

28/01/2019 - 18:34 // Por SindSaúde DF // Notícias

Nota explicativa sobre o julgamento do recurso no Supremo (905.357/RR)

Como do conhecimento de todos, foi pautado pelo Supremo Tribunal Federal o julgamento do recurso no. 905.357/RR, de interesse do estado de Roraima, com o fim de decidir se é legítimo o reajuste anual constitucional dos servidores daquele estado com base em lei local.

O Distrito Federal, numa tentativa de correlacionar os assuntos pediu para acompanhar o resultado no processo (amigo da corte), num esforço para relacionar o assunto com a situação vivida no Distrito Federal com o não pagamento dos reajustes de seus servidores por dificuldade financeira.

O Sindsaude/DF reitera que não entende qualquer relação entre os assuntos, mesmo que alguns Juízes locais tenha suspendido ações com base na decisão do Ministro e que aguarda o desfecho do caso para seguir regularmente com suas demandas pela implementação da GATA e isonomia.

Ainda que o entendimento local persista em relação ao referido processo, em caso de julgamento negativo na Suprema corte, a correlação dos assuntos terá que ser declarada nas ações individuais.

Seguimos na Luta!

 

 



Veja também:

Notícias SES faz a 3ª chamada de transferências do Iges-DF Servidores da lista divulgada devem comparecer nesta sexta-feira (16) na sede da secretaria A Secretaria de...
Notícias Governador do DF reabre diálogo para reajuste de servidores e garante plano de saúde para todos Em conversa com a presidente Marli Rodrigues, Ibaneis Rocha reforçou que busca equilíbrio financeiro até...
Notícias Servidores do DF podem ter até 120 dias para compensar faltas Projeto enviado à CLDF pelo governador atende demanda antiga do SindSaúde-DF Uma demanda antiga do SindSaúde-DF...
Notícias Sindicalizado pode adquirir plano com 6GB de internet, além de WhatsApp e ligações ilimitados São duas opções de planos telefônicos com aparelho Samsumg A10 ou LG K12 O SindSaúde-DF recebeu...