Inspeção do CGU aponta falhas na unidade, que é habilitada para atendimento oncológico
O Hospital Regional de Taguatinga (HRT) passou por fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno (SFG), órgão ligado ao Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), em agosto de 2018, e o resultado é que há falhas no atendimento à Oncologia. Embora muitos equipamentos e exames exigidos para o atendimento estejam verificados como “satisfatórios”, foram encontradas algumas irregularidades que podem comprometer os serviços prestados aos pacientes. O relatório, apesar de já ter sido entregue à Saúde, é preliminar e a fiscalização nas unidades ainda continua.
O HRT é uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNICON), habilitado pelo Ministério da Saúde. Esta portaria incorpora ao Limite Financeiro da unidade o montante anual aproximado de R$ 3 milhões. Para tanto, é preciso que o hospital cumpra com requisitos pré-estabelecidos para que continue habilitado como UNICON.
“Como resultado da inspeção física realizada pela equipe de fiscalização da CGU, foram verificadas algumas impropriedades relativas à ausência de funcionamento de alguns setores obrigatórios; inexistência de equipamentos de diagnóstico por imagem obrigatórios; ausência de realização de exames obrigatórios”, aponta o documento.
Entre os equipamentos exigidos pelo normativo, foi constatada a inexistência de ressonância magnética e gama-câmara no HRT, responsáveis por diagnósticos por imagem. Ambos são exigidos para que o hospital seja habilitado em Oncologia. Outro ponto negativo levantado foi a falta de exames de biópsia de congelação, de imunohistoquímica, e por técnica biologia molecular, bem como, para os últimos dois casos, não há referência devidamente formalizada para a realização desses exames em outras unidades da SES. Foi alegado, durante a inspeção, que esses serviços não são realizados devido à inexistência de equipamentos e insuficiência de profissionais.
Em 2012, 80 hospitais do Brasil foram selecionados para receber o Plano de Expansão da Radioterapia. O HRT foi um deles. No entanto, em 2018, nada foi feito e no terreno onde deveriam ter sido instalados os aceleradores lineares existe um campo de futebol improvisado usado pela população. Os profissionais do local disseram desconhecer qualquer coisa sobre a execução deste projeto.
No Instituto
A mesma fiscalização, encontra irregulariedades no tratamento de cancêr no DF. O Governo do Distrito Federal mente ao dizer que o Instituto Hospital de Base (IHBDF) está funcionando muito bem. O relatório expõe diversas falhas na oferta do tratamento de câncer a pacientes do Base.