Novos medicamentos foram adquiridos por valor superior ao comprado pela SES-DF
O dinheiro público parece estar sobrando no Instituto Hospital de Base e na Secretaria de Saúde do DF. Mesmo com um medicamento em excesso e com risco de vencer no estoque da rede pública de saúde do DF, o instituto aderiu a ata de preços e comprou 12,9 mil unidades do mesmo remédio, em maio deste ano.
A Secretaria também fez o mesmo. Adquiriu, em agosto, mais do medicamento e, poucos dias depois, enviou memorando ao IHB alertando sobre o risco de “vencimento do produto e prejuízo ao erário” por sobra no estoque.
O medicamento em questão é um anticoagulante, a heparina sódica solução injetável 5000 UI/0,25 ml. Em setembro do ano passado, em contrato emergencial e sem licitação, a SES-DF comprou o remédio da empresa Cristalina Produtos Químicos Farmacêuticos. Pagou R$ 2,4 milhões no total (R$ 3,97 a unidade).
À época, o Hospital de Base fazia parte da rede e foi considerado para a escolha do quantitativo de remédios, que estavam em falta na rede. Apesar da emergência, só em 4 de abril foram entregues e distribuídos os medicamentos.
O IHB recebeu, segundo a SES-DF, 45.600 unidades entre 6 de abril e 16 de julho deste ano e a expectativa da Secretaria era que ele “continuasse consumindo o quantitativo adquirido até a sua finalização.
Compras
No entanto, o Instituto, com sua administração de Serviço Social Autônomo, comprou mais do anticoagulante em maio, com previsão de entrega dos 12.960 medicamentos durante um ano, no valor de R$ 4 a unidade.
Já a SES-DF fez sua última compra de heparina em 20 de agosto – foi publicada a nota de empenho no Diário Oficial do DF em 23 do mesmo mês. A empresa beneficiada em R$ 142 mil é a Comercial Valfarma Eireli. Vinte dias depois, no entanto, a Diretoria de Assistência Farmacêutica enviou um memorando para a Coordenação de Atenção Especializada à Saúde alertando sobre os problemas encontrados.
Em 18 de setembro, o próprio secretário é alertado sobre a questão em despacho da subsecretária de Atenção Integral à Saúde, Martha Vieira. “Encaminhamos os autos a Vossa Senhoria para conhecimento e providências no sentido de gestão junto ao IHBDF de forma que o Instituto consuma obrigatoriamente o produto”, diz o documento.
Dinheiro público
A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, questiona as compras e diz que é grave a denúncia. “Se existe o remédio e ele tem risco, inclusive, de vencer, como explicar as duas novas compras? Beneficiar uma outra empresa? Torrar dinheiro público?”.
Para Marli, no mínimo houve falta de gestão e descaso do governo. “Enquanto está recebendo os medicamentos o Instituto compra mais. Não questiona se ainda existe remédio na rede. A impressão que temos é que ninguém conversa ou que alguém tem interesse em fazer de propósito. Em 2017, deixaram a rede sem o remédio. Em 2018, ano eleitora, sobra”, finaliza.