Fiscalização foi feita antes e depois da criação do Instituto e comprova que pouco mudou com a mudança de gestão
Enquanto o governador do Distrito Federal mente sobre a saúde em sua propaganda eleitoral, um relatório de fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno (SFG), órgão ligado à Controladoria Geral da União (CGU), expõe diversas falhas na oferta do tratamento de câncer a pacientes do Instituto Hospital de Base (IHBDF).
O órgão fez inspeções no local no final de 2017 (antes da criação do Instituto) e em agosto deste ano, quando a unidade completou 8 meses sob administração de um Serviço Social Autônomo. O resultado não é surpresa para servidores e população e mostra que o paraíso apresentado por Rollemberg não existe.
De acordo com o relatório, o Instituto é habilitado pelo Ministério da Saúde como Centro de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) desde agosto de 1999 e deve seguir diretrizes da Portaria nº 140/2014 do órgão.
Entretanto, um dos problemas encontrados pelo órgão fiscalizador é o não funcionamento de um equipamento de ressonância magnética e dois de gama-câmara (dispositivo de medicina nuclear usado para obter imagens de órgãos). Segundo o documento, esses equipamentos estão sem manutenção desde 2013 e 2015, respectivamente.
“Quanto ao equipamento de ressonância magnética, os profissionais do HBDF informaram que sua inoperância se deve à inexistência de contrato de manutenção. Quanto aos aparelhos gama-câmaras, foi alegado que seu desuso decorre das suas obsolescências”, afirma um trecho do relatório.
Mamografia
Além disso, a SFG alega que o Instituto Hospital de Base não dispõe de mamógrafos e que um tomógrafo por emissão de pósitrons (PET-CT) está encaixotado no corredor do hospital há três anos. A Secretaria Federal de Controle Interno, a SES respondeu que um processo licitatório para adquirir um equipamento de mamografia corre há três anos.
O SindSaúde denuncia a inutilização desse tomógrafo desde 2016 e nada é feito pelo Governo do Distrito Federal. Leia matéria completa da época.
O órgão fiscalizador também verificou que o IHBDF tem um acelerador linear e uma unidade de cobaltoterapia, ambos utilizados no tratamento de radioterapia, funcionam, mas estão sem uso.
“Ressalta-se que em 2013 o Ministério da Saúde transferiu recursos à Secretaria de Saúde do DF para a aquisição de um novo acelerador linear. Entretanto, não houve qualquer iniciativa para tal aquisição. Essa questão é abordada em relatório específico da CGU”, ressalta trecho do documento.
Exames
Outro situação averiguada no relatório é a não realização de exames imunohistoquímicos (para o diagnóstico de câncer) e exames por técnica de biologia molecular (procedimento que consegue aferir inúmeras doenças, desde doenças parasitárias a doenças sexualmente transmissíveis) no âmbito do Laboratório de Anatomia Patológica.
“Por meio do Despacho s/nº SEI-GDF SES/HBDF/DAS/GADT/NUCAP (Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica do HBDF), de 22/11/2017, a SES/DF confirma a não realização dos exames de imunohistoquímica por falta de material e déficit de pessoal, bem como informa não terem sidos implantados, ainda, os exames por técnica de biologia molecular”, diz o relatório.
Residência
O Instituto Hospital de Base também não possui residência médica nas especialidades de Cancerologia Cirúrgica e de Radioterapia, descumprindo dessa forma outras medidas estabelecidas pela portaria do Ministério da Saúde.
Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, há muito mais irregularidades no IHBDF. “O problema começa na aprovação do projeto do Instituto, conquistada pelo governador por meio de negociações políticas. Colocar o Base, que um dia o hospital de referência do Distrito Federal, como Serviço Social Autônomo é abrir mais uma porta para a corrupção. O atual governo agiu nesses quatro anos sem pensar em servidores e população. Agiu de acordo com seus próprios interesses e com interesses de seus aliados. É lamentável, mas essa é a gestão que tivemos. Agora o Distrito Federal terá quatro anos de uma nova administração para tentar reparar tanta incompetência. E o SindSaúde continuará fiscalizando e cobrando”, finaliza.
