Um ofício de cobrança foi encaminhado ao secretário e reforça que já são repetidos avisos sem qualquer solução do governo
O atendimento aos pacientes em tratamento na cardiologia da rede pública do DF pode parar na próxima segunda-feira (30) por falta de pagamento do contrato celebrado pela Secretaria de Saúde do DF com o Instituto de Cardiologia.
Segundo a empresa, a falta de pagamento da SES tornou a situação insustentável. O ICDF não deixa claro o valor do débito e a quantidade de meses que a SES deixou de pagar, mas reforça que a situação segue “há vários meses”. Segundo fontes do SindSaúde, a SES deve, somente dos meses de abril e maio, quase R$ 15 milhões ao Instituto.
Despacho da Diretoria de Avaliação e Qualificação da Assistência aponta os débitos
O caso é tão grave que a contratada, que atende 95% da demanda da rede pública, afirma não tem recursos para aquisição de materiais e insumos hospitalares, além de destacar que a falta de repasse prejudica o pagamento dos funcionários do instituto e, consequentemente, o atendimento aos pacientes.
“Esse é um convênio antigo e foi realizado em função do desmonte da Cardiologia na rede pública e especialmente no Hospital de Base, onde eram feitos transplantes e cirurgias cardíacas de grande porte. Se o GDF não paga esse contrato, a Cardiologia da rede pública acaba de vez e os pacientes vão morrer por desassistência”, afirma Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.
Segundo o Ofício da Superintendência do Instituto de Cardiologia, enviado ao secretário de Saúde, Humberto Fonseca, se os pagamentos não forem feitos até a segunda-feira, a instituição vai “interromper os procedimentos eletivos dos Programas de Cirurgia Cardíaca Pediátrica, Cirurgia Cardíaca em Adulto, Cardiologia Intervencionista (cateterismo cardíaco e angioplastia coronária), Neurologia Intervencionista, Cirurgia Vascular Intervencionista, bem como os procedimentos de diagnóstico e terapêuticos de tomografias e ressonâncias que necessitam de contraste para realização”.
Valores milionários
O contrato da SES com o Instituto, que agora já está sendo mantido com Termos Aditivos, tem valor de R$ 146 milhões de reais , para dois anos de atendimento, nos serviços de saúde ambulatoriais e emergenciais, de média e alta complexidade nas especialidades de Cirurgia Cardíaca, Cirurgia Vascular, Cardiologia, Radiologia, Terapia Intensiva, além dos serviços intervencionistas endovasculares em radiologia, neuroradiologia, cardiovascular e de transplantes, captação e doação de órgãos e tecidos, visando atender as necessidades complementares de assistência da Secretaria de Saúde.
“A vida do paciente é mais uma vez deixada de lado. Primeiro, não consegue atender com qualidade na rede e então terceiriza os serviços. Depois, não paga pelo contrato celebrado e continua a deixar o usuário na mão. É absurdo o GDF prometer saúde para um povo que a cada dia vai morrendo a míngua nas filas de hospitais do Distrito Federal. É vergonhoso para o senhor Rodrigo Rollemberg e o secretário Humberto Fonseca que isso ocorra. Dinheiro para os caprichos palacianos não falta. Dinheiro para a vida dos moradores do DF nunca tem. Um governo de incompetentes, devedores e mentirosos”, finaliza Marli Rodrigues.
