A Secretaria de Saúde do Distrito Federal terá que devolver quase R$ 50 milhões para o Ministério da Saúde. Um relatório de controle e fiscalização do governo federal apontou uso indevido de recursos federais e superfaturamento em programas executados por parte da secretaria no DF. A Pasta tem cerca de 15 dias para devolver o recurso. (Clique aqui e leia o relatório na íntegra)
Em abril, o MS enviou um ofício à SES exigindo a devolução do valor. Além da restituição dos recursos, foi pedido o nome do gestor à época, para que ele possa ser responsabilizado. O atual secretário, Humberto Fonseca, também terá que responder.
Um dos gestores da época, responsável pela Subsecretaria de Vigilância à Saude é o atual presidente do PSB/DF, Tiago Coelho. Era dele a responsabilidade técnica por solicitar à SES a compra e aquisição de materiais, serviços, insumos e outros para a área de Vigilância à Saude.
Foi em sua gestão que a compra superfaturada de larvicidas e óleo mineral foram feitos, conforme apontado no relatório do Tribunal.
Humberto Fonseca em maus lençóis com o TCU
Um dos contratos foi assinado dias antes da posse do secretário, Humberto Fonseca. Porém, em virtude de o pagamento ter sido feito pelo atual gestor, caberá a ele responder e restituir os valores pagos indevidamente. Além de que, os outros fatos apontados ja foram em sua gestão.
“Insta salientar que o gestor local do SUS, independentemente de mudança de gestão, é responsável pela prestação de contas dos reclusos destinados a apoiar as ações de saúde, conforme Súmula 230 do TCU, a qual aborda a questão da co-responsabilidade legalmente prevista enfie os gestores”, consta do ofício enviado à SES.
Entenda o caso
Os “fatos geradores”, como classifica o relatório, aconteceram em dois momentos no ano de 2016.
Em fevereiro, a SES utilizou cometeu a primeira irregularidade apontada no documento. Segundo o MS, recursos federais num montante de R$ 47 milhões, destinados à Vigilância da Saúde, foram usados para pagar prestadores de serviços e fornecedores e também transferidos para CDB no BRB, o que é claramente proibido por lei.
“Além disso, verificou-se que o FSDF transferiu, por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED), e movimentou, tanto para aplicações em CDB/RDB, como para pagamento de fornecedores e prestadores de serviços, para o Banco Regional de Brasília — BRB, (Ag. 0262, c/c 262002190-6) os recursos federais recebidos do FNS”, indica o relatório.
Superfaturamento
Já em agosto do mesmo ano, duas aquisições irregulares. A SES comprou nebulizadores para o combate a dengue no valor unitário de R$ 83 mil, quando Ministério da Saúde, após pesquisa nacional, encontrou os mesmos produtos por R$ 60 mil. No final das contas, houve, segundo o próprio MS, superfaturamento de R$ 575 mil.
Ainda dentro do questionamento do Governo Federal, a Secretaria de Saúde comprou óleo mineral para diluição de inseticida, utilizado no controle da dengue. Uma dispensa de licitação foi a alternativa de compra, isso porque, à época, estávamos em estado de emergência. Isso gerou um sobrepreço de 306%.
Na prática, o GDF deveria ter pago R$ 49 mil por 16 mil litros, mas acabou estranhamente pagando R$ 224 mil pelos mesmos 16.000 litros. Nesses dois casos, o prejuízo ao erário foi de R$ 1,2 milhão.
No meu governo não tem corrupção! Sério, governador?
“A máscara desse governo caiu. Se apresentam como vestais da probidade e moralidade e usam a epidemia de zika, dengue e outras para superfaturar e praticar irregularidades com os recursos públicos. São sepulcros caiados de branco por fora e podres por dentro”, dispara Marli Rodrigues.
“Vamos ver qual a desculpa esfarrapada que Rollemberg vai dar agora que o Presidente de seu Partido político, supostamente, praticou atos lesivos aos cofres públicos! Sera que vai continuar jogando a sujeira pra baixo do tapete, junto com os 10% de propina denunciados pelo vice-governador em 2016?”, questiona a presidente.
