Mais de 40 recomendações da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) do MP foram feitas à Secretaria de Saúde na gestão de Rollemberg
O caos na Saúde fez com que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se pronunciasse inúmeras vezes nos últimos três anos. Um levantamento do SindSaúde, feito no site da instituição, apontou que a gestão de Rollemberg foi alvo de 42 recomendações da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e sofreu cerca de trinta medidas, entre investigações, determinações e liminares. De acordo com a assessoria de comunicação do MPDFT, há ainda dados que não foram divulgados, o que possivelmente aumenta a lista de irregularidades.
Logo no primeiro ano da gestão, em 2015, o MPDFT emitiu recomendações sobre a Saúde ao GDF, como prioridade na manutenção dos estoques de medicamentos, insumos e no conserto de equipamentos, além de uso do tomógrafo parado, abertura de licitação para fornecimento de alimentação hospitalar e reposição do quadro de servidores, revendo a cessão de profissionais da SES à Faculdade de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).
Em novembro daquele ano, recomendou à direção do Hospital de Base (HBDF) que restabelecesse a unidade de cirurgia de cabeça e pescoço, à época sem funcionamento por dois meses. Solicitou ainda o apoio técnico da Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Edifício Hospitalar (ABDEH) para cobrar da SES a reestruturação de maternidade do HRC.
Orçamento duvidoso, falta de equipamentos e serviços
Em 2017, O MPDFT questionou a não utilização de R$ 323 milhões do SUS, valores depositados em conta do Fundo de Saúde do DF e à disposição para uso imediato. “Mais uma vez batemos na tecla de que há recurso, o que falta é gestão. Como o governo tem a coragem de culpar a crise para não cumprir com seus deveres enquanto há tanto dinheiro parado?”, indigna-se a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.
O MP acionou a Justiça para que o GDF adquirisse aparelhos de ressonância, para cirurgia oftalmológica e emitiu liminar para regularização da linha telefônica.
As recomendações do MPDFT podem ser acompanhadas no site da instituição (clique aqui para ver).
Controvérsia
Apesar das recomendações que visam a melhoria da Saúde pública, o SindSaúde não se esquece que o próprio Ministério Público deu aval para que situações como a criação do Instituto Hospital de Base (IHBDF) se tornassem realidade. A mesma instituição incumbida de fiscalizar e cobrar eficiência dos gestores da saúde, apoiou de maneira controversa e inexplicável, o projeto de entrega do HBDF aos convênios de terceirização e quarteirização. Isso gera uma tremenda confusão na sociedade que não sabe de que lado o MP está. Como existem quatro promotorias de saúde, umas defendem o usuário e o SUS e outras apoiam as medidas de desmonte do mesmo sistema.
