Relatórios entregues ao MPU não consideram com fidelidade as recomendações de portarias do Ministério da Saúde sobre a necessidade mínima de profissionais
Após três meses da cobrança, o Ministério Público da União (MPU) recebeu o relatório sobre o déficit de pediatras na rede pública de Saúde do Distrito Federal. O documento foi enviado pela Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde do DF (SUGEP), no último dia 8 de novembro, mas está muito aquém da realidade.
Segundo apuração do SindSaúde, a metodologia usada pela Subsecretaria traz um relatório de ilusão pois contabiliza um dimensionamento com parâmetro que só inclui a necessidade apenas para atendimento ambulatorial, que seriam 25 pediatras para cada 100 mil habitantes entre 0 e 14 anos. O manual com esse parâmetro não se refere ao número de pediatras para atendimento na emergência. Mas, apesar de apresentar déficit em 25 regiões, o relatório informa o total de médicos lotados por hospital, quando seria necessário fazer cálculos de pronto-socorro, ambulatório e internação.
No DF, são 565.751 crianças de 0 a 14 anos, segundo o PDAD de 2015 da Codeplan. Segundo os balanços feitos pelo SindSaúde, temos um déficit total de 4.516 horas ou 112 médicos de 40 horas. A SUGEP apresentou ao MPU um déficit de 147 médicos pediatras, mas não considerou as emergências.
Quando o relatório é feito com base em “número de médicos lotados em cada unidade” não são considerados os desvios de função, os médicos cedidos ou cumprindo parte da carga horária na FEPECS, que são 48 profissionais. Há também aqueles que são lotados no Hospital de Base (HBDF), que são 45, e não entraram no cálculo.
Para a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, a própria SES-DF está perdida nos números. “A realidade está estampada em todas as filas de espera para o atendimento de crianças no DF. Podem fazer conta de um lado e de outro, tentar esconder a grande defasagem, mas qualquer pessoa que precise de atendimento sentirá na pele o tamanho do déficit”, afirma Marli.
A sindicalista lembrou ainda de outro desafio para o atendimento da rede pública. “Nossos pediatras também são procurados por pacientes da RIDE (Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal). As famílias de cidades vizinhas ao DF recorrem aos profissionais daqui e isso amplia a demanda por atendimento, enquanto a oferta de profissionais é cada vez menor, já que as poucas vagas abertas em concurso não chegam a ser completamente preenchidas, pois, um médico que faz 20 horas, em início de carreira, ganha pouco mais de R$ 5 mil, valor muito baixo, aliado às péssimas condições de trabalho, que é um outro complicador para recompor o quadro de pediatras na rede”, finaliza Marli.
