Seleção para 337 médicos teve edital publicado nesta quarta-feira e terá o Instituto AOCP como organizador da banca examinadora
O Instituto AOCP, contratado sem licitação pela Secretaria de Saúde do DF para organizar a banca do concurso público para médicos, tem provas do concurso da Ebserh (Hospitais Universitários), realizado em 2016, investigadas. O certame teria sido fraudado por uma quadrilha especializada no crime. Outro caso foi em 2014, quando o Ministério Público do Estado da Bahia suspendeu as fases de avaliação psicológica e de avaliação de títulos do concurso para servidores do próprio MPBA. O órgão recebeu reclamações de concurseiros por supostas irregularidades envolvendo o Instituto AOCP.
Agora, com dispensa de licitação, o Governo do DF contratou esta mesma empresa para organizar a seleção de 337 médicos para a rede pública. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial do DF nesta quarta. As vagas são para a carreira médica nas especialidades intensiva adulto (90), neonatologista (90), pediatra (90) e anestesiologia (67). A carga horária para os profissionais das quatro especialidades é de 20 horas semanais, com remuneração inicial bruta mensal de R$ 6.327. As inscrições estão previstas para o período entre 14 de novembro e 10 de dezembro de 2017.
Também foi no Diário Oficial que o GDF informou que o Instituto AOCP é uma instituição sem fins lucrativos e que todas as despesas com a execução dos serviços serão provenientes da taxa de inscrição arrecada pelo Instituto. Segundo a publicação, não há ônus para a Secretaria de Saúde.
A inscrição tem custo de R$ 245,00. Se tivermos um total de dois mil inscritos para essas 337 vagas, os recursos arrecadados se aproximam de R$ 490 mil. No último concurso para médicos, em 2014, eram 1.662 vagas para médicos de todas as áreas e se inscreveram no concurso 6.156 profissionais.
Procurada pela reportagem do SindSaúde, a SES-DF não comentou sobre a forma de contratação, valores e sobre a dispensa de licitação para contratar o Instituto.
A empresa contratada também foi questionada pela reportagem sobre as investigações em provas de concurso organizadas pelo Instituto. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
Cobertura defasada
Todo o processo do certame anunciado nesta quarta, até a homologação e convocação, não deve demorar menos que seis meses. Até lá, a Saúde do DF, principalmente nessas especialidades, deve registrar um caos ainda maior. Ocorre que, no início deste ano, foi feito processo seletivo para contratação de 337 médicos temporários, com contrato de um ano. Na época, os candidatos não foram submetidos a provas, apenas à avaliação curricular.
Com o fim do contrato desses temporários, os concursados virão apenas para cobrir essas vagas abertas emergencialmente para os temporários. No entanto, haverá um intervalo entre o fim de contratos e a efetiva convocação dos concursados. Além do mais, o SindSaúde mostrou os balanços em que cerca de 40% não chegam a tomar posse em suas vagas. Com a grande desistência, fica fácil prever que nada vai mudar com a chegadas dos médicos concursados e que o déficit continuará, ou pode até aumentar.
Em nota, a SES-DF informou que o quantitativo de servidores ativos atualmente é de: anestesiologia (261), neonatologia (133), pediatria (579) e intensivista adulto (164). O último concurso público ocorreu em 2014 e tinha 44 vagas para essas quatro áreas de atuação. No entanto, só 14 chegaram a ser contratados.
Presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues alerta sobre as suspeitas da banca examinadora. “Nesse governo tudo é obscuro. Até uma notícia positiva, como a realização de concurso, traz algo nebuloso em sua realização. De onde surgiu esse Instituto AOCP? Qual a sua notória capacidade técnica e renome para fazer um concurso desse porte? Quem sacou mais um “instituto” da cartola, com a generosa oferta de a empresa ficar com todo o valor da alta taxa de inscrição para administrar o certame? Esse é o governo que nos deixa com muitas dúvidas e nenhuma resposta!”
