ATENÇÃO: Saiba como funcionarão unidades de saúde no feriado com ponto facultativo Destaque

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Apenas Emergências, UPAs e Samu funcionarão em horário integral

Durante o feriado da Semana Santa, a maioria das unidades de saúde do Distrito Federal terá horários especiais ou estarão fechadas. Esta quinta-feira (18) será ponto facultativo, conforme estabelecido pelo Poder Executivo, o que amplia o feriado da sexta-feira da paixão para muitos funcionários públicos.

“As unidades responsáveis por atendimento essenciais aos cidadãos deverão manter escalas de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços”, afirma decreto publicado pelo governador Ibaneis Rocha (MDB) no Diário Oficial do DF de hoje.

Confira abaixo como funcionarão as unidade de saúde do DF:

EMERGÊNCIAS E UNIDADES DE PRONTO-ATENDIMENTO – Todas as emergências dos hospitais regionais e as Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) vão funcionar 24 horas por dia. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também funcionará em horário integral.

UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AMBULATÓRIOS – Na Sexta-feira da Paixão (19), as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os ambulatórios dos hospitais estarão fechados.

CAPS – Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs) também estarão fechados na sexta-feira. As exceções são os CAPs do tipo III, voltados ao atendimento de retaguarda e articulação em rede, que estarão com atendimento 24 horas por dia. Os outros CAPs, dos tipos I e II, não funcionarão.

HEMOCENTRO – A Fundação Hemocentro de Brasília fechará na sexta-feira (19). No sábado, funcionará normalmente, das 7h às 18h. Para agendar doações e obter mais informações, ligue no número 160, opção 2. A entidade não funciona aos domingos.

* Com informações da Agência Saúde

17/04/2019 - 12:26 SindSaúde DF Categoria: Notícias normas, assedio, servidores da ses, dodf

SES publica normas para servidores que trabalham em unidades de saúde Destaque

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Em publicação no Diário Oficial, a pasta define como o funcionário deve atender o público e agir caso presencie irregularidades

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou nesta quarta-feira (19) uma série normas para servidores públicos que prestam atendimento em unidades de saúde. Entre outras coisas, a portaria estabelece como funcionários devem agir e também fixou regras para quem ocupa cargos de chefia.

Segundo a publicação, os agentes públicos e prestadores de serviços públicos devem tratar as pessoas com civilidade e respeito; praticar a cortesia nas relações públicas e respeitar a capacidade e as limitações individuais dos usuários, sem discriminação ou preconceito; utilizar linguagem simples, acessível e compreensível, evitando o uso de siglas, jargões e estrangeirismos.

Caso presencie eventuais situações estranhas ao ambiente de trabalho, o servidor deve levar ao conhecimento da autoridade superior as falhas, vulnerabilidades e as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo público ou função de confiança.

Citando a Lei Complementar nº 840, de 2011, a portaria da SES frisa o que são consideradas infrações leves, médias ou graves. Ordenar o desvio de funções a servidores é tido como infração leve. O assédio sexual ou moral, por exemplo, são considerados como infração média e “ter conduta escandalosa na repartição que perturbe a ordem, o andamento dos trabalhos ou cause dano à imagem da administração pública” é considerada como grave.

 A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, entende que " é essencial tratar com humanidade e educação um paciente". Ela, no entanto, pondera que "o governo precisa disponibilizar boas condições de trabalho para que os trabalhadores desempenhem as suas funções de maneira digna".

Público
Além disso, a portaria determina diversos direitos que os usuários do SUS possuem. Entre eles, está o de “decidir se seus familiares e acompanhantes deverão ser informados sobre seu estado de saúde”.

Veja abaixo a publicação completa:

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SindSaúde flagra falta de estrutura em UBS de Ceilândia. Veja fotos: Destaque

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Assédio, falta de condições de trabalho e muito improviso para atender a população do Sol Nascente

Na manhã desta terça-feira (16), a Direção do SindSaúde esteve na Unidade Básica de Saúde 1, em Ceilândia. Diversas são as irregularidades encontradas pela presidente Marli Rodrigues durante a visita.

O espaço físico utilizado não proporciona as condições necessárias para um atendimento de qualidade aos pacientes. Quatro equipes dividem um espaço improvisado há 5 anos e atendem toda a população do Sol Nascente trecho 2.

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À presidente Marli Rodrigues, os servidores denunciaram que sofrem perseguições e opressão da gestão da unidade. De acordo com os trabalhadores, é costume das chefias tratar os servidores no grito.

Servidores relatam que a frase “Vamos resolver ali em baixo” era frequentemente usada na gestão da ex-gerente, Cleocilene Andrade, o que era uma indireta, que dava a entender que devolveria o servidor para o setor de origem. “Houve um caso em que a chefia incitou o paciente contra o servidor que estava em atendimento externo com as equipes na rua fazendo visitas, resultando em um ataque furioso do paciente que jogou o carro contra o servidor”, destacou.

 

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Foi possível ver a quebra dos protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde, como é o caso da pia que é usada para esterilizar os instrumentos de trabalho.

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Ou então a situação da pediatria que é separada do banheiro por uma divisória simples, levando risco aos pacientes.

 

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Segundo denúncia dos servidores, a unidade não possui ponto de oxigênio, por isso os pacientes que lá ficam internados precisam de balões de oxigênio, que por sua vez, segundo relatos, constantemente estão com problemas nas válvulas. Também não possui sala de vacina, não faz curativo e não tem farmácia.

Autoritarismo

Quando a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, chegou à UBS 1 de Ceilândia, houve tentativa de barrar a entrada da direção. A postura foi pós da senhora Fernanda Dutra Macedo, supervisora de Serviços de Atenção Primária da unidade. O sindicato não se intimidou e continuou sua visita e conversa com os servidores do local. Leia aqui matéria completa sobre o ocorrido.

SindSaúde constata assédio moral grave na UBS nº 1, em Ceilândia Destaque

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Gestão tentou impedir entrada da presidente para fiscalizar situação na unidade

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, nesta terça-feira (16) recebeu dos servidores da Unidade Básica de Saúde 1, em Ceilândia,  informação de diversas irregularidades e assédios constantes por parte dos gestores.

Ao chegar ao local, a supervisora de Serviços de Atenção Primária, da Gerência de Serviços de Atenção Primária n° 01, Fernanda Dutra Macedo, tentou proibir a entrada do SindSaúde. Porém, não obteve sucesso e a presidente continuou sua visita para ouvir denúncias a serem entregues na Secretaria de Saúde.

A UBS nº 1 atende a população do Sol Nascente trecho 2. São 4 equipes que dividem um espaço apertado, insalubre e com a promessa há 5 anos de melhorias que nunca vieram, o que impossibilita um atendimento digno aos pacientes. Segundo uma servidora do local, os protocolos da SES não são seguidos, tudo é improvisado, inclusive o banheiro é separado da pediatria por apenas uma divisória.

Os trabalhadores da unidade denunciaram que sofrem assédios constantes, além das péssimas condições de trabalho. O que ainda é mais grave, os pacientes ficam internados no local que não possui os pontos de oxigênio, o que traz risco de morte para os usuários.

“É um desperdício de dinheiro público manter essa supervisora na UBS nº 1 da Ceilândia. Ela é fisioterapeuta. Fazendo o que? Só praticando assédio!”, afirma a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Servidores têm até 9 de maio para informar se querem ficar no IGESDF Destaque

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Quem não obedecer o prazo, perderá a prioridade na remoção

Os servidores lotados em alguma das seis Unidades de Pronto de Atendimento (UPAs) ou no Hospital Regional de Santa Maria - unidades que compõem o Instituto de Gestão Estratégica do Distrito Federal (IGESDF) - têm até 9 de maio para comunicar se querem permanecer onde atuam.

O trabalhador terá que indicar três unidades diferentes, podendo escolher pelas superintendências regionais de Saúde, Unidades de Referência Distrital (URDs), subsecretarias de Saúde ou outras unidades da administração central, com exceção do SAMU.

A manifestação deve ser feita no site www.sigs.saude.df.gov.br, em computador instalado na rede da SES-DF, com os mesmos dados de acesso ao sistema Windows. Quem estiver afastado, de licença ou de férias deverá efetuar a manifestação por meio de um processo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) após o retorno ao posto de trabalho.

As remoções seguirão critérios como redução do pagamento de horas extras e custos com remuneração e necessidade de mais mão de obra em outras unidades de saúde.

Segundo portaria do Diário Oficial do DF, publicada em 9 de abril, as novas lotações serão efetuadas gradativamente em até 150 dias após a assinatura do contrato de gestão entre a Secretaria de Saúde e o IGESDF. Quem o prazo de solicitação, perderá a prioridade na remoção.

Regras
Segundo a Secretaria de Saúde, os trabalhadores lotados no IGESDF manterão a sua remuneração e o tempo de contagem de serviço. Além disso, os funcionários ficarão subordinados à hierarquia, aos protocolos clínicos e profissionais e ao código de ética do instituto.

12/04/2019 - 12:07 SindSaúde DF Categoria: Notícias gata, jurídico, tjdft, ações da semana

Jurídico vence mais duas ações da GATA e três processos de exercício findo Destaque

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Com sentenças dessa semana, GDF terá que desembolsar ao menos R$ 60 mil

O Departamento Jurídico do SindSaúde encerra esta semana com vitórias que beneficiam oito sindicalizados. Ao todo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou o GDF em duas ações de pagamento da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), três de concessão de valores em exercício findo e outras três referentes à restituição de valores descontados indevidamente e diferença de proventos.

Com as condenações, o governo do Distrito Federal terá que desembolsar  pelo menos R$ 60,1 mil, montante que pode ser ainda mais maior, pois em algumas condenações, como as da GATA, o Tribunal de Justiça do DF não divulgou os valores.

Além disso, em boa parte das ações, a Justiça determinou a correção monetária a partir da data em que os benefícios deveriam ter sido pagos pelo governo.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
De segunda à sexta-feira
Horário: 9h às 17h
SDS Ed. Venâncio lll sala 109/113 - Brasília, DF, 70393-902
Telefones: (61) 4063-9077 ou (61) 3225-6579
WhatsApp Jurídico (informações de ações coletivas, agendamentos e dúvidas procedimentais): (61) 99314-3952
JURÍDICO SINDSAÚDE

11/04/2019 - 18:07 SindSaúde DF Categoria: Notícias

Ministério da Saúde inicia campanha de vacinação contra Influenza em todo o país Destaque

Trabalhadores da Saúde podem se vacinar a partir de 22 de abril

O Ministério da Saúde iniciou a campanha nacional de vacinação contra a Influenza (doença respiratória infecciosa de origem viral) . Até 31 de maio, a pasta pretende imunizar 58,6 milhões de pessoas. A partir de 18 de abril, a campanha irá priorizar crianças de até seis anos de anos de idade e gestantes - grupos considerados mais vulneráveis.

Em 22 de abril, o órgão dará início a vacinação a outros grupos: trabalhadores de saúde, povos indígenas, mulheres até 45 dias após o parto, idosos a partir dos 60 anos, professores, pessoas portadoras de doenças crônicas, detentos, adolescentes em conflito com a lei, funcionários do sistema prisional, entre outros

O Dia D (data em que toda a população pode ser vacinada) ocorre em 4 de maio, sábado.

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o Distrito Federal, já foram registrados cincos casos de Influenza. Para essa região, a pasta encaminhou 841 mil doses da vacina que. Em todo o país, foram 255 registros. 

11/04/2019 - 14:03 SindSaúde DF Categoria: Notícias região central, atestado médico

Atestados de até 3 dias voltam a ser avaliados pela chefia imediata na Região de Saúde Central Destaque

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Circular anterior causou alto fluxo na Subsaúde e foi revogada pela própria superintendência

O superintendente da Região de Saúde Central, Luciano Gomes Almeida, revogou a circular 29, datada de 29 de março, que determinava que todos os atestados médicos, inclusive de 3 dias, apresentados na Região de Saúde Central deveriam ser submetidos a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SUBSAÚDE). Estão nesta regional as unidades da Asa Norte, Lago Norte, Varjão, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Asa Sul e Lago Sul.

revogação atestados

Após aumentar o fluxo de atendimento para homologação de atestados na SUBSAÚDE, a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (SUGEP) indicou ao gestor que os atestados voltassem a seguir o fluxo das demais superintendências, o que desafoga a SUBSAÚDE e gera igual tratamento isonômico aos servidores.

Foi então que a superintendência reavaliou e revogou a circular. Os atestados médicos de até 3 dias voltam a ser avaliados pela chefia imediata, a qual terá autonomia para definir sobre a devida homologação.

A circular gerava um desiquilíbrio e desigualdade com as outras superintendências que seguem o decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, que permite que a chefia direta conceda ou não a licença de até 3 dias por bimestre com apresentação de atestado médico ou odontológico.

É importante destacar que, segundo o decreto, as chefias diretas podem encaminhar solicitações de atestados para a medicina do trabalho, quando acharem pertinente.

O SindSaúde acredita que atitudes como essa também devem ser mostradas, quando gestores compreendem qual é a melhor decisão para os servidores. “Espera-se que ninguém apresente um atestado médico sem precisar. Normalmente é um momento de sensibilidade que precisa ser bem apurado e o processo autorizado pela gerência”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues.

Circular que foi revogada:

circular revogada

 

Assédio Moral na Saúde nunca mais! Destaque

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Regional do Gama indica diretor e cria comissão anti-assédio para tratar de nomeações e exonerações

Os servidores do Hospital Regional do Gama definiram, nesta quinta-feira (11), em assembleia do SindSaúde, encaminhar para a Superintendência o nome de Dr. José Atevaldo do Nascimento Júnior como diretor do hospital. Os trabalhadores também elegeram uma comissão anti-assédio para avaliar e acompanhar as nomeações e exonerações. 

“Assédio na Saúde nunca mais! Esses assediadores que perseguiram e continuam perseguindo os servidores serão varridos para fora um por um”, afirmou a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues. 

A assembleia também definiu o retorno de Moacir José da Conceição ao Centro Cirúrgico e de Milton Araújo ao ambulatório. Os dois sofreram perseguição e foram removidos contra a vontade. Os servidores do Gama definiram, ainda, indicar o nome de Lisana Araújo para a gerência de enfermagem. 

Escolhas

Dr. Atevaldo é médico otorrinolaringologista há 25 anos no local. Assim como os outros, têm assistido os desmandos e assédios no hospital. 

“Vencemos o governo do assédio e não aceitaremos que isso continue. O que se discute hoje não é nada mais que respeito ao servidor público e nossos direitos. Não aceitamos assédio moral. A saúde pública e a recuperação dela passa obrigatoriamente pela valorização e respeito ao servidor”, defendeu Marli. 

Comissão 

Foram definidos nove nomes para a comissão anti-assédio. Eles se reunirão para acompanhar as nomeações, exonerações e diálogo com a Superintendência Regional sobre as demandas definidas em assembleia. 

"A Regional do Gama é uma regional tradicionamente de luta e acordou nesta quinta-feira com a disposição para garantir seus direitos e evitar mais desmandos", completou Marli.

Assista ao vídeo:

 

Prazo para recadastramento de aposentados e pensionistas é novamente prorrogado Destaque

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Cerca de mil beneficiários, aniversariantes de janeiro, não fizeram atualização e terão até 10 de maio para recadastrar

O Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev/DF) prorrogou o prazo para o recadastramento, prova de vida, dos aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Governo do DF que fizeram aniversário em janeiro e ainda não atualizaram seus dados. É a segunda vez que o prazo de recadastramento é prorrogado.

Segundo publicação do Portal Metrópoles, um levantamento feito pelo Iprev mostra que cerca de mil beneficiários que deveriam ter feito o seu recadastramento no mês de janeiro ainda não o fizeram. Eles terão agora até 10 de maio para atualizar os dados.

O recadastramento deve ser feito presencialmente no Banco de Brasília (BRB), de segunda a sexta-feira, no horário de expediente bancário. A relação das agências com endereço completo está no portal do Iprev: www.iprev.df.gov.br/recadastramento. A não realização do recadastramento com prova de vida dentro do prazo estabelecido levará à suspensão do pagamento dos benefícios.

Em 2019, todos os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Distrito Federal terão que comprovar que estão vivos e fazer recadastramento para continuar recebendo o benefício. O registro deve ser feito no respectivo mês de aniversário dos beneficiários. A medida atinge cerca de 50 mil pessoas.

Os servidores que possuem dependentes menores de 21 anos, no momento da recadastro, deverão ter mãos os seus documentos e a dos seus menores exigidos pelo órgão.

Clique aqui para mais informações sobre a lista de documentos.

Em relação aos beneficiários impossibilitados de comparecer ao BRB por conta de problemas de saúde ou que tenham mais 90 anos, estes precisarão enviar um e-mail ao Iprev ([email protected]), no mínimo 30 dias antes do mês de aniversário, solicitando uma visita de algum servidor do órgão.

Os aposentados e pensionistas que moram fora do DF deverão encaminhar uma correspondência ao Iprev com a documentação autenticada em cartório. Os que residem no exterior deverão fazer o mesmo, junto com uma declaração de comparecimento emitida por órgão de representação diplomática ou consular do Brasil no exterior.