MP quer saber se SES tem condições reais de assumir serviço de remoção de corpos Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Reprodução Internet

A partir de janeiro, em casos de mortes naturais, atendimento não será mais do IML. Preocupação do órgão é possível caos na falta do atendimento

A Secretaria de Saúde do DF tem até esta quarta-feira (19) para esclarecer ao Ministério Público do DF se está efetivamente preparada para absorver a demanda de remoção de corpos em caso de morte natural, hoje realizada pelo Instituto Médico Legal, a partir de 1º de janeiro de 2019.

Em recente inspeção no IML, a Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde foi informada de que, a partir de 1º de janeiro de 2019, o IML não mais fará a remoção de cadáveres cujas mortes fossem decorrentes de causa natural. Isso porque o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), estrutura vinculada à Secretaria de Saúde do DF, já estaria apto a absorver em definitivo demanda.

Em ofício enviado pela promotoria, o órgão alerta para os riscos:

“Registro ainda que a potencial suspensão/paralisação dos serviços de remoção de cadáveres (morte natural) pode resultar em transtornos com graves prejuízos para a população, bem como para a saúde pública do Distrito Federal.”

MPDFT

Desde 2017 o IML tenta entregar essa parte do serviço à SES. A função, por lei, deveria ser do SVO, mas, com o sucateamento na SES, o serviço opera de forma precária no DF.

A principal preocupação é que cerca de 40% das mortes analisadas pelos funcionários públicos do ILM não têm relação com violência. São mortes de causas naturais. Será que a SES, nos atuais condições de falta de gestão, teria como operar essa demanda sem prejudicar a população?

Para a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, a resposta é não. “Não há estrutura adequada e dimensionamento de pessoal suficiente para essa demanda. Uma gestão que deixa faltar seringa e luvas nos hospitais, vai certamente dar mais esse sofrimento para parentes de pessoas que tiveram morte natural. O MPDF precisa mesmo cobrar. Estamos a 13 dias do dia 1º de janeiro e, pelo histórico de incompetência da gestão atual, o GDF não planejou essa ação. Resta saber se informaram à nova equipe durante a transição. Sofre novamente a população”, afirma.

Em janeiro de 2018, o SVO funcionava apenas no Hospital Regional de Ceilândia (HRC). Na época, o Governo do DF anunciou que ampliaria para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), Hospital Materno Infantil de Brasília (HMIB), Hospital Regional de Santa Maria (HRSM), Hospital Regional de Taguatinga (HRT) e Hospital Regional de Sobradinho (HRS).

Procurada pela reportagem nesta terça-feira, a SES não respondeu sobre a ampliação e as mudanças feitas para que o SVO atende todas as remoções de mortes naturais.

Incompetência: SES devolve mais recurso federal e ainda fica com saldo devedor Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Peter Neylon

Ministério da Saúde enviou ofício com a cobrança por conta de pagamento sem atualização dos valores

Não bastasse ter que devolver recursos ao Ministério da Saúde por incompetência de gestão, a Secretaria de Saúde do DF ainda fez o pagamento sem atualização dos valores. Agora, em ofício enviado em 6 de dezembro último, o MS cobra o pagamento de um saldo devedor.

O recurso que veio do Fundo Nacional de Saúde para “Estruturação do Núcleo de Economia da Saúde do Distrito Federal” foi devolvido integralmente já que nenhum centavo dos R$ 248.148,72 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) foi utilizado.

A SES fez a devolução em duas parcelas, em 17/09/2018 e 08/10/2018. No entanto, os valores foram recolhidos sem atualização. Agora, a secretaria tem que fazer a devolução da diferença do saldo devedor, no valor de RS 4.166,74 (quatro mil, cento e sessenta e seis reais e setenta e quatro centavos).

O valor está corrigido proporcionalmente às datas dos pagamentos efetuados pela SES e deve ser pago até 13 de janeiro, 30 dias corridos após a notificação, assinada pela SES em 13 de dezembro.

mscobra

“Recurso devolvido que poderia muito bem ser utilizado se houvesse boa gestão. E ainda ter que gerar uma nova logística para o pagamento de menos de R$ 5 mil de diferença de saldo devedor. Tudo isso porque houve incompetência desse governo e seus aliados. Se o recurso tivesse sido aplicado, bastava a prestação de contas”, afirma a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

Sobre as recorrentes devoluções de recursos ao MS, ocorridas na gestão do governo de Rodrigo Rollemberg e do secretário Humberto Fonseca, o futuro secretário de Saúde, Osnei Okumoto, pontuou que há um planejamento.

Em visita aos diretores do SindSaúde-DF, Okumoto afirmou que pretende montar uma equipe técnica para elaborar os projetos e executar todos os recursos repassados pelo Governo Federal, evitando assim a devolução.

NÃO DEIXE SEUS DIREITOS CAÍREM EM EXERCÍCIO FINDO! Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Peter Neylon

Todo final de ano é aquela correria até os setores de pagamento da Secretaria de Saúde para garantir que os pagamentos devidos durante o ano corrente e sem qualquer pendência sejam quitados dentro do exercício. 

Se não forem pagos, caem no famigerado "restos a pagar", mais popularmente conhecido na SES como "exercício findo"! Quando isso ocorre, o credor fica refém da burocracia pública, pois depende de "reconhecimento de dívida", do orçamento previsto e de recurso financeiro (dinheiro em caixa disponível para esse fim). Resumindo: a perder de vista!

O que fazer para evitar essa dor de cabeça?

O setor de pagamento da SES emitiu o alerta abaixo para os servidores ficarem atentos e não deixarem que isso aconteça. Leia abaixo:

Senhores Gestores de Pessoas,

Informamos que será aberta a versão 28 suplementar para lançamentos de acertos financeiros ano 2018. Ressaltamos que não pode lançar nessa versão: diferenças 13 sem vínculo, e servidores nomeados após fechamento da folha 12/2018 que serão pagos versão 75, e os servidores efetivos que terão o pagamento na versão 01/2019.

Os lançamentos devem ser realizados no PAGPDT 104/2018.
Lembramos que o prazo para lançamento e cálculo será até dia 21/12 as 12hs e homologação dia 24/12 até as 10hs, sem prorrogação.

Então, se vc tem passivos apurados neste ano, corra até o setor de pessoal de sua unidade e verifique se seu processo está finalizado sem pendências. Se ainda tiver alguma inconsistência, solicite o ajuste na folha suplementar, VERSÃO 28, código PAGPDT 104/2018.

Então, não perca tempo! Corra e garanta seus direitos!

17/12/2018 - 14:57 SindSaúde DF Categoria: Notícias luta, servidores, sindsaúde

Conheça as principais lutas do SindSaúde Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Éder Oliveira
Sem desanimar, o sindicato segue na defesa dos direitos e condições melhores de trabalho para os servidores da  Saúde
 
A GATA E O RATO
 
Desde setembro de 2015, os servidores aguardam a incorporação da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa (GATA), que foi regulada pela Lei 5.008/2012. Para garantir a conquista, criada em 2004, foram muitas greves, paralisações, retaliações, punições e injustiças.
 
Quando o SindSaúde encampou essa luta, houve muita resistência dos governantes e uma adesão maciça dos trabalhadores. À época, Rodrigo Rollemberg (PSB), então senador, afirmou que faria pressão para o próximo governador pagar a incorporação. Por um capricho do destino, ele mesmo se elegeu governador e mudou de ideia.
 
Uma greve em 2015 cobrou o cumprimento da lei. O chefe do Executivo prometeu grupos de trabalho para tudo, mas não passou de uma reunião.
Agora, no final dessa gestão, os servidores se enchem de esperança de novos tempos, novos gestores e novas negociações. O ano de 2019 está chegando e a incorporação da GATA é o item número 1 das negociações, seguida da isomia de carga horária e da terceira parcela do reajuste dos especialistas.

ISONOMIA 20H
Os servidores da Saúde podem dizer, orgulhosos, que são os únicos do Brasil que têm uma única carga horária: 20 horas semanais. Contra muitos e com o apoio de poucos, o sonho da Isonomia foi gestado no SindSaúde. Ninguém, ou quase ninguém, creditava que o nível médio e auxiliar pudessem conseguir o que as carreiras de nível superior já usufruíam.
Muitas articulações e movimentos foram feitos e, a partir de 2011, o sonho começou a tomar forma. Em 2013, o projeto de lei foi aprovado e a Lei 5.174 foi sancionada, resultado de uma coalizão de forças políticas. A categoria unida foi a base dessa grande conquista do servidor da Saúde do Distrito Federal.
A Justiça obrigou que carga horária fosse reduzida, mas o atual governador deu o calote na diferença que deve ser paga a quem tem carga horária ampliada!
São quatro anos de usurpação de direitos e tentativa de revogar a lei por parte do GDF. O SindSaúde resistiu e articulou as alianças necessárias para evitar que essa manobra covarde se concretizasse. Os servidores têm as 20 horas garantidas.

TITULAÇÃO PARA TODOS
A retirada da Gratificação de Titulação (GTIT) foi mais uma das muitas maldades contra servidores no governo Rollemberg. Em alguns casos, ela chega a 30% do vencimento dos profissionais e é a garantia de um direito conquistado após dedicação do servidores.
De acordo com a Portaria 141, de 2018, um novo recadastramento seria feito com adoção de nova metodologia para análise dos títulos. A GTIT, paga há anos, estava ameaçada. O SindSaúde entrou com representação junto ao TCDF na luta para defender o direito dos servidores, sindicalizados ou não. Em pouco tempo, foi derrotada a arrogância do governador e de seu secretário de Saúde, Humberto Fonseca.
Eles foram obrigados a acatar a decisão do Tribunal de Contas do DF e retomar a concessão do pagamento suspenso há dois anos da GTIT. A GTIT é NOSSA!

APOSENTADOS, SIM. INATIVOS, NUNCA!
Quem se aposenta tem direito a receber as licenças-prêmio não usufruídas em pecúnia (dinheiro) em até 60 dias após a aposentadoria. Garantir esse direito, que é previsto na Lei 840/2011 do regime dos servidores do DF, é mais uma luta do SindSaúde-DF diante dos calotes reiterados e do descaso do Governo do Distrito Federal.
A briga pelo pagamento suspenso por Rollemberg foi uma das pautas da greve do primeiro ano de governo. Depois disso, várias categorias se uniram ao sindicato para reuniões e pressões naS SecretariaS de Saúde, Fazenda e Casa Civil, além da Câmara Legislativa. Só em fevereiro de 2017 os servidores que se aposentaram em dezembro de 2015 conseguiram receber o que tinham direito.
Com o fim de 2015, o SindSaúde iniciou uma nova batalha pelos aposentados de 2016, e assim sucessivamente. Nem os panelaços nem as mudanças na Reforma da Previdência do DF sensibilizaram o governo e o fizeram cumprir seu dever. Só os aposentados até 15 de junho de 2016 receberam suas pecúnias. Com o fim do governo se aproximando, o calote chega a mais de R$ 700 milhões em pecúnias a serem pagas.

VITÓRIA
Apesar do calote, uma conquista em relação às pecúnias precisa ser comemorada: o fim da prática de decretar “exercício findo” nos processos. “Infelizmente, os tempos atuais são sombrios. Não podemos mais nos aposentar e curtir essa nova fase da vida. O que temos visto acontecer nos dá a certeza que os tempos de luta são para todos, ativos e aposentados”, lamenta a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

GDF ACABA COM AS HORAS EXTRAS E CRIA TPD
Sob a alegação de economizar, Rollemberg publicou a Lei 6.137/2018, que acabou com as horas extras na SES, substituindo-as por Trabalho por Período Determinado (TPD).
A medida afronta a legislação trabalhista e a Constituição Federal, pois sequestra direitos previstos na CLT, fixando um valor único por categoria e aplicando a incidência de 25% sobre a hora trabalhada, quando a lei determina que seja de 50% o acréscimo. Além disso, o valor fixado ignora a classificação do servidor e sua faixa de vencimentos, rebaixando todos a um mesmo valor fixo.
Não bastasse a forma de cálculo nociva aos trabalhadores, o GDF deixa de cumprir o prazo estipulado para pagamento, que deveria ser de até 60 dias após a realização do trabalho. O primeiro pagamento para os servidores que fizeram o TPD ocorreu com mais de 100 dias de atraso! É o governo do desrespeito e da mentira!
O SindSaúde já ingressou com representação no Tribunal de Contas para anular esse dispositivo da referida lei e aguarda deferimento.
14/12/2018 - 17:34 SindSaúde DF Categoria: Notícias

SindSaúde está de recesso de 17 de dezembro a 6 de janeiro Destaque

Alguns serviços funcionarão em regime de plantão

O SindSaúde estará de recesso a partir da segunda-feira (17/12) e estará com atividades suspensas até domingo (6/1) em virtude das festas de fim de ano. As atividades serão retomadas normalmente em 7 de janeiro, segunda-feira.

Durante o período, haverá plantão jurídico para emergências, prazos em processo administrativo, medida constritiva de liberdade e outras situações mediante avaliação.  Contato: (61) 99159-0377.

Excepcionalmente, em janeiro de 2019, o Departamento Jurídico atenderá somente os prazos judiciais ou administrativos, retornando a receber documentos para ações ordinárias a partir de 4 de fevereiro.

Os associados que têm plano de aparelho móvel via parceria SindSaúde que tiverem algum problema em suas linhas telefônicas podem entrar em contato pelo celular (61) 99148-7840.

Durante o período do recesso, também haverá plantão da Direção no seguinte contato:
17/12 a 20/12 - Rodrigo Conde – (61) 98153-0159

Telefones de plantão:
Associado que tem plano móvel de telefone Claro: (61) 99159-0377
Jurídico: (61) 99159-0377

A Direção do SindSaúde-DF deseja boas festas a todos os servidores da Saúde. Em 2019 continuamos nossa luta, cada vez mais fortes, em defesa da categoria.

Paciente aguarda há dois dias por cardiologista no HRT Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Eder Oliveira

Homem de 82 anos já enfartou quatro vezes e passou noite em cadeira de rodas por falta de maca

A família de Antonio Batista dos Passos, de 82 anos, vive um tormento desde a última quarta-feira (12), quando ele sentiu fortes dores no peito e foi levado para o Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

O idoso foi atendido por um clínico geral por falta cardiologista e passou a noite em uma cadeira de rodas por falta de macas. Ele já sofreu quatro enfartos, o último há três meses.

 “Quando conseguiram uma maca para ele, não tinha colchão e ele chegou ficar uma manhã deitado na maca dura aguardando”, conta a filha, Janete Batista.

Antonio conseguiu fazer os exames, mas aguarda há dois dias o atendimento de um cardiologista. Segundo os profissionais do hospital informaram à família, não há previsão de um especialista aparecer no local.

“Nossos pacientes estão correndo risco de morrer por falta de estrutura e organização da secretaria. Essa gestão não cansa de matar pacientes”, reclama a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

Pacientes estão sem atendimento no Gama por falta de energia Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Eder Oliveira

Posto improvisado embaixo de arquibancada do Estádio Bezerrão está fechado

Os pacientes da Região Leste que buscam atendimento no Centro de Saúde improvisado no Estádio Bezerrão, no Gama, estão voltando para casa frustrados. O local está fechado há três dias por falta de energia.  

“Como se não bastasse o local insalubre e inapropriado ao atendimento de Saúde, agora o paciente ainda dá de cara na porta. O que esse governo está fazendo no apagar das luzes é ainda pior do que vem fazendo esses últimos anos”, afirma a presidente do SindSsaúde-DF, Marli Rodrigues.

O local se tornou um posto de atendimento depois que o governo abandonou a obra do Centro de Saúde 8 e três equipes de Saúde da Família atendiam no Estádio. O local do antigo posto se tornou abrigo para moradores de rua, tráfico de drogas e criadouro de mosquito da dengue.

As obras começaram em 2015, tinham previsão de 12 meses, e custaram R$ 3 milhões de reais. O contrato previa a manutenção das partes hidráulica e elétrica, além de adequações de acessibilidade.

Em maio o SindSaúde denunciou pela primeira vez a situação da Saúde no Gama. Em agosto, uma reportagem da TV Globo mostrou a precariedade a que os servidores e pacientes se submetiam no Estádio Bezerrão. Nos dois momentos, a Novacap prometeu contratar uma nova empresa para readequar o projeto e reiniciar a obra.

“ Só promessas e nada foi feito. A população quer uma resposta e ninguém fala nada. Cadê a energia, governador? Onde serão atendidos os pacientes, secretário Humberto?”, questiona Marli.

Show Solidário de Leonardo tem parceria do SindSaúde Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Éder Oliveira

Sindicalizados podem retirar vale-ingressos nas regionais, ajudar na iniciativa e curtir o evento

Mais uma vez, o SindSaúde apoia a iniciativa do Fundo de Envolvimento da Indústria, Comércio e Turismo - FEICOTUR/ DF e é parceiro do Show Solidário do cantor Leonardo. O evento será no dia 29 de dezembro de 2018, às 21h, no Pavilhão do Parque da Cidade.

O objetivo é arrecadar o maior número possível de alimentos não perecíveis para doação à instituições. Na edição de 2017, foram arrecadadas 55 toneladas.

Os sindicalizados já podem retirar o vale-ingresso para a pista do evento com os diretores e delegados do SindSaúde, nas regionais de Saúde. Depois, devem se dirigir a um dos pontos de troca abaixo para adquirir os 5kg de alimento e trocar pelo ingresso. Caso o servidor prefira, ele pode ir diretamente a um dos pontos de troca, informar que é sindicalizado e fazer todo o procedimento de retirada e troca de vale-ingresso no local.

Mais informações para sindicalizados pelos WhatsAPPs (61) 98553-1234 ou (61) 99967-1163.

O SindSaúde também está fazendo um sorteio de convites para uma mesa do evento. Cinco servidores sindicalizados poderão ir ao show com um acompanhante cada. Para participar, basta clicar aqui e seguir as regras do sorteio no Facebook.


Pontos de troca

Dona de Casa Supermercados
• Águas Claras | Endereço: R. 7 Sul - Águas Claras, Brasília - DF
• Arniqueiras | Endereço: SHA Conjunto 4, Chácara 75, SH Col. Agrícola Arniqueira - Brasília - DF
• Candangolândia | Endereço: EQ5/7, MU 5 - Candangolândia, Brasília, DF
• Gama Leste | Endereço: Quadra 08 - Setor Leste, Brasília - DF
• Guará II | Endereço: QE 30 - Guará II, Brasília - DF
• Sobradinho | Endereço: Q 6 - Sobradinho, Brasília - DF
• Sudoeste | Endereço: CLSW 104 Bloco C - Sudoeste, Brasília - DF
• Taguatinga Norte | Endereço: QI 8, Samdu Norte - Taguatinga Norte, St. Qi QI 8 - Brasília - DF
• Asa Norte | Endereço: CLN 213 BL D - Asa Norte, Brasília, DF

 

Assista ao vídeo promocional do evento:

Pacientes do DF podem ficar sem oxigênio por falta de pagamento Destaque

Informação adicional
  • Imagens: Eder Oliveira

Empresa alertou GDF que se débito continuar, vai retirar equipamentos e suspender a entrega de gases medicinais

 A virada do ano pode ser traumática para os pacientes da rede pública de Saúde do DF. A empresa Air Liquide, que fornece gases medicinais, entre eles oxigênio para os pacientes, pode suspender o fornecimento e retirar seus equipamentos dos hospitais e centros de saúde caso o Governo do Distrito Federal não quite os débitos atrasados e regularize os pagamentos. 

A empresa está sem receber há mais de 90 dias e já informou que vai suspender o serviço a partir de 28 de dezembro se continuar sem receber. A empresa recebeu R$ 1,2 milhão de atrasados do governo, mas ainda tem uma fatura de R$ 771,2 mil para receber.

Segundo documento enviado pela Air Liquide em 10 de dezembro, ao qual o SindSaúde-DF teve acesso, a empresa pretende ir à Justiça caso o valor não seja pago e não tentará novas negociações.

Os atrasos nos pagamentos estão causando problemas e a empresa não tem conseguido “cumprir seus pagamentos junto aos seus fornecedores e prestadores de serviço para a manutenção do objeto dos contratos”, diz o ofício enviado que cita, por exemplo, o custo dos transportadores.

Gases medicinais

Além do oxigênio medicinal, utilizado na administração de medicamentos e no tratamento de doenças cardiorrespiratórias, também há o fornecimento de gases medicinais de ar sintético – utilizado como veículo para medicamentos administrados por meio de inalação – e óxido nitroso, normalmente utilizado como anestésico e analgésico.

“Este é o presente de Natal que esse governador incompetente está deixando para a população do DF: corte até no oxigênio dos pacientes. Um absurdo completo! Onde está o dinheiro que não está pagando os fornecedores previstos em contrato?”, questiona a presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues.

Não é a primeira vez que a mesma empresa reclama da falta de pagamento. Em maio a Air Liquide notificou a Secretaria de Saúde (SES) sobre dívida de R$738,6 mil referente a 2016.  Air Liquide notificou a Secretaria de Saúde (SES) sobre dívida de R$738,6 mil referente a 2016.  

Em outubro deste ano, mais uma vez, a empresa avisou o GDF que poderia suspender o fornecimento por débitos em atraso, desta vez no valor de mais de R$ 800 mil. 

Golaço no secretário Humberto Fonseca Destaque

Bastidores

Enquanto se preocupou em trabalhar para tentar reeleger o chefe Rodrigo Rollemberg, o secretário Humberto Fonseca abriu a retaguarda e agora, levou um baita gol por baixo das pernas. 

Que sua gestão à frente da SES é falha, todos os servidores sentiram na pele. O que Fonseca certamente não imaginava, do alto de sua prepotência, é que os diretores escolhidos se destacariam.

O gol de placa desta vez é assinado por Ismael Alexandrino, diretor do Instituto Hospital de Base que, politicamente, conseguiu conquistar a confiança de outro governador. 

Ismael Alexandrino encerra seu jogo no Hospital de Base. Ele foi convidado a assumir a Secretaria de Saúde de Goiás a partir de 1º de janeiro, durante a gestão de Ronaldo Caiado (DEM). O Estado de Goiás tem quase 7 milhões de habitantes em seus 246 municípios.

Fonseca deve estar até agora procurando a bola.