11/10/2019 - 16:52 SindSaúde DF Categoria: Notícias

Jurídico tem êxito em ações de exercício findo e GATA Destaque

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Ao todo, processos de oito servidores tiveram sentenças positivas

A semana termina com mais vitórias no Departamento Jurídico do SindSaúde. Ao todo foram 5 processos de exercício findo que somam mais de R$ 33 mil. Um processo em 2 instância obrigando o GDF a pagar a sentença que havia contestado. Uma servidora ganhou na Justiça o valor do reparo do carro que se envolveu em um acidente. E uma incorporação da GATA em 1ª instância, ou seja, vitória na primeira etapa.

O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar verbas em exercício findo a duas servidoras, que receberão R$ 10.424,42 e R$ 10.203,61, respectivamente.

Outras três servidoras tiveram seus processos procedentes referente aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores. A decisão foi do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. O GDF terá que pagar o valor de R$ 7.863,84 para uma delas; R$ 776,91 para a outra; e R$ 3.934,55 para a última delas.

Em todos os casos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

Servidora que havia ganhado em 1ª instância valores reconhecidos administrativamente e que o GDF tentou reverter a sentença em 2ª instância, obteve êxito e os juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios acordaram e julgaram procedente que o DF pague a quantia de R$ 3.626,16.


O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou pessoas que havia batido em carro de servidora a pagar os valores referentes ao conserto do veículo na quantia de R$ 4.620,00.

Por fim, o DF foi condenado à implementação da Gratificação de Atividade Técnico – Administrativo (GATA) e o pagamento do retroativo. A decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF foi em 1ª instância. A direção do SindSaúde alerta os servidores, que, caso o governo do DF não cumpra com a incorporação da GATA, é importante que os servidores acionem a Justiça até agosto de 2020 para recebimento da GATA retroativa.

Atendimento do Departamento Jurídico para sindicalizados:
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JURÍDICO SINDSAÚDE

SindSaúde cobra a manutenção de adicionais a servidores afastados Destaque

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Ofício encaminhado à SES reclama descontos indevidos de adicional de insalubridade e auxílio alimentação em caso de afastamento e/ou férias

O SindSaúde entregou, no dia 1º de outubro, um ofício à Subsecretaria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Saúde (SUGEP-SES/DF) cobrando o cumprimento da lei no que diz respeito à manutenção dos adicionais de insalubridade e auxílio alimentação durante períodos de afastamento legal.

Muitas denúncias têm chegado ao SindSaúde a respeito de descontos indevidos dos benefícios em período de férias e outros afastamentos previstos em lei. A atitude foi considerada irregular na Justiça, em processo judicial provocado pelo sindicato e já julgado procedente referente a manutenção dos adicionais citados.

Após a procura de diversos servidores denunciando os descontos indevidos em suas folhas durante período de licença legais descritas no Artigo 164, da Lei Complementar nº. 840/2011, o SindSaúde procurou a subsecretária da SUGEP, Silene Almeida, responsável pelos processos relacionados a servidores, para solicitar à SES o cumprimento da decisão judicial que assegurou a manutenção do adicional de insalubridade e auxílio alimentação nos casos de afastamentos e/ou licenças e férias.

A sentença que assegura tal benefício é da 3ª Vara de Fazenda Pública do DF e encontra-se em julgado. O alcance da decisão do processo encaminhado pelo SindSaúde abrange toda a categoria da Saúde do DF, sejam sindicalizados ou não.

O documento cobra ainda que a administração da SES cumpra a decisão judicial e se abstenha de descontar o adicional de insalubridade e auxílio alimentação de servidores de licença.

“Este é um direito já conquistado, não se tem o que discutir, a Justiça já julgou procedente, cabe a SES apenas cumprir a decisão judicial!”, pondera Marli Rodrigues, presidente do SindSaúde.

09/10/2019 - 09:19 SindSaúde DF Categoria: Notícias

Servidor poderá participar de palestra sobre alta performance no serviço público Destaque

Ônibus sairão de cinco Administrações Regionais para transportar servidores interessados

 

Em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, os servidores do Distrito Federal poderão participar de palestra com o Master Coach Paulo Vieira sobre a alta performance com qualidade de vida no serviço público.

A palestra será nesta quarta-feira (9), às 14h, no Ginásio Nilson Nelson. O evento é gratuito e exclusivo para servidores do Governo do Distrito Federal.

As inscrições poderão ser feitas pelo site da Escola de Governo (www.egov.df.gov.br) e o GDF vai disponibilizar ônibus para o transporte de servidores saindo das Administrações Regionais de Taguatinga, Guará, Gama, Ceilândia e Planaltina.

Os ônibus estarão nos locais a partir das 12h30 sairão às 13h com destino à palestra.

O evento é uma realização das Secretarias de Economia e Segurança Pública.

07/10/2019 - 16:34 SindSaúde DF Categoria: Notícias servidores da ses

Servidores da Saúde ainda são os que mais adoecem Destaque

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Segundo boletim, profissionais da pasta são os mais acometidos por doenças mentais e comportamentais

Os servidores da Saúde ainda estão à frente no triste ranking dos que mais adoecem, e apresentaram licenças para tratamento de saúde, no primeiro quadrimestre de 2019. Segundo o Boletim Epidemiológico dos Servidores Públicos Estatutários (concursados) do Distrito Federa,l no período, em um quadro geral de todas as categorias, o número de licenças chegou a 15.854, o gera uma média de 132 atestados por dia. Do total, 53% delas são de servidores da SES; 34% da Educação; e 13% das demais pastas.

Estes dados só confirmam o que o SindSaúde tem apresentado há algum tempo, os servidores estão adoecendo e isto gera um problema para a pessoas adoentada, suas famílias, para a população e para os cofres públicos. Os número são maiores que os do mesmo período de 2018, porém houve queda no absenteísmo, tendo em vista a quantidade de dias de afastamento, e isto gerou uma economia para o governo de R$ 1.765.428,92 em comparação com o ano anterior.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, a principal causa de atestados são transtornos mentais e comportamentais. “É o que temos estudado no Projeto NovaMente, criado pelo SindSaúde. As principais causas são as condições de trabalho precárias. Estamos vindo de quatro anos de uma gestão catastrófica para os servidores. Um total abandono ao trabalhador que, certamente, resultou em dados tão tristes”, afirma.

Segundo a sindicalista, os números já demonstram este cenário há alguns anos. Os servidores da Saúde têm uma rotina muito desgastante, convivendo todos os dias com a dor do outro e enfrentando diariamente uma luta para salvar vidas. “Os servidores estão endividados e sofrem com chefias despreparadas e assediadoras, sem qualquer condição de trabalho. E todas essas condições adoecem o servidor, que já lida com a rotina muito estressante”, destaca.

Espaço NovaMente

O Espaço NovaMente funciona no Guará, num espaço de 4 mil metros quadrados de área verde. Além dos consultórios para atendimento há espaço para acompanhantes, redário, sala de pesquisa, ambientes ao ar livre e espaço para atividades em grupo.

Os servidores afastados do trabalho ou em processo de afastamento têm atendimento interdisciplinar com profissionais da psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, educação física e serviço social.

Ações de exercício findo somam mais de R$ 77 mil Destaque

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Processos de servidores foram defendidos pelo Departamento Jurídico do SindSaúde

O Departamento Jurídico do SindSaúde saiu vitorioso em mais 5 processos de exercício findo na Justiça. A soma dos valores de todas as sentenças passa de R$ 77,7 mil. O sindicato vem alertando os servidores para calcularem seus saldos e aferirem se existe algum débito em aberto pelo GDF.

O 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o DF a pagar R$ 4.207,61 a servidor por dívidas de exercício findo.

Outros dois servidores tiveram resultado positivo em suas ações e o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF sentenciou o GDF a pagar as quantias de R$ 21.755,79 e R$ 11.324,59, respectivamente. Em ambos os casos a cobrança de valores foi relativo aos acertos financeiros decorrentes de exercícios anteriores.

O DF foi condenado a pagar verbas em exercício findo no valor de R$ 21.419,24 a servidora. A decisão foi da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Por fim, servidor receberá valores referentes a dívidas reconhecidas administrativamente em exercícios anteriores do GDF no valor de R$ 4.207,61. O órgão julgador foi o 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

Em todos os casos os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E.

Servidores da Secretaria de Saúde do DF contam sobre suas experiências e o sucesso de suas ações e recebimento dos valores com auxílio do Jurídico SindSaúde-DF. VEJA OS VÍDEOS

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JURÍDICO SINDSAÚDE

02/10/2019 - 17:26 SindSaúde DF Categoria: Notícias ses, dodf, teletrabalho

SES institui projeto-piloto de teletrabalho para áreas específicas Destaque

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Para gerar economia, alguns servidores farão teste do novo modelo por 180 dias em setores que não atendem o público externo

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quarta-feira (2) a Portaria 801, de 27 de setembro de 2019, que institui o projeto-piloto do teletrabalho na Secretaria de Saúde do DF. A proposta é economizar e ampliar as metas de trabalho na Pasta. O teletrabalho será realizado pelo profissional fora do ambiente da SES, podendo ser na própria residência do servidor.

Somente subsecretarias, comissões e administrações que não atendam o público externo e que tenham funções de planejamento, administração e gestão poderão executar o projeto-piloto, como por exemplo: atividades do Gabinete da Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Adjunta de Assistência em Saúde, Secretaria Adjunta de Gestão em Saúde, entre outras.

Todos os serviços prestados pelos setores que participem do teletrabalho não poderão sofrer redução na produtividade e nem prejuízos para a administração da Saúde no DF. O texto ainda inclui que poderão aderir a este modelo de trabalho até 70% do pessoal de cada setor. Além de determinar que ocupantes de cargos de direção, chefia e assessoramento não poderão exercer suas funções por teletrabalho.

De acordo com a portaria, o objetivo deste projeto-piloto, que durará 180 dias, é aumentar a produtividade e a qualidade das atividades; atrair servidores, motivá-los e comprometê-los com os objetivos da instituição; economizar tempo e reduzir custo de deslocamento dos servidores até o local de trabalho; contribuir com a diminuição de poluentes e a redução de custos no poder público; melhorar a qualidade de vida dos servidores; promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.

Segundo o portal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Brasil, aproximadamente 12 milhões de profissionais atuam desta forma atualmente.

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, concorda que é um modelo interessante a ser seguido em áreas específicas.

“É o momento de análise nesse projeto-piloto. Sabemos que esta modalidade de trabalho é uma tendência mundial, possibilitada pelas novas tecnologias. O que é importante é que ocorra um acompanhamento e um aferimento dos resultados,metas e prazos, para que não haja prejuízo para a população e para a gestão da máquina pública. Sem dúvida gera economia e qualidade de vida para o servidor”, destaca a presidente.

Marli Rodrigues lembra que a portaria deve-se também ao empenho da subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Pessoas, Silene Almeida, que, com olhar futurista, teve a sensibilidade de colocar todos os servidores em tratamento isonômico.

Metas

Serão as chefias as responsáveis por estabelecerem análises, propostas e diagnósticos para servidores operarem em teletrabalho. As metas de desempenho dos servidores no projeto serão, no mínimo, 20% (vinte por cento) superiores àquelas previstas para os mesmos que não participem do regime e que executam as mesmas atividades nas dependências do órgão.

Após os 180 dias de execução do projeto-piloto, os resultados serão analisados pela Diretoria de Administração de Profissionais (DIAP) para avaliação técnica quanto à pertinência da continuidade e à expansão do regime de teletrabalho.

SindSaúde orienta aposentados sobre pecúnias, PIS PASEP e exercício findo Destaque

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A pauta dos encontros tem como objetivo auxiliar servidores sobre seus direitos

Após a Direção do SindSaúde ter realizado uma reunião com aposentados no Hospital Regional do Gama (HRG), no dia 18 de setembro, aposentados de outras regiões já procuraram a Diretoria do sindicado interessados na pauta discutida. O encontro orientou servidores e tirou dúvidas sobre direitos, às vezes desconhecidos, por servidores inativos. Já estão previstas novas reuniões em todas as regionais do DF para tratar sobre pecúnias, PIS PASEP e exercício findo.

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, se reunirá com aposentados de todas as regionais com o mesmo objetivo. Em breve, um calendário com as datas destes encontros será divulgado.

Um dos pontos centrais da última reunião foi o direito à correção dos valores pagos em pecúnias a muitos aposentados que receberam com atrasos de até 3 anos. Clique aqui e leia matéria completa.

A ideia é que todos tenham conhecimento sobre o que é PIS PASEP, pecúnias, exercício findo e outros benefícios. Além de apresentar a possibilidade de apurar se ainda existe algum débito não sanado pelo GDF para cada trabalhador que procure o SindSaúde.

“É muito importante que todos os aposentados tenham pleno conhecimento dos direitos que conquistaram ao longo de suas carreiras. Às vezes, o colega nem sabe que possui valores a receber do GDF, por isso estamos na luta para que ninguém deixe de ser valorizado após tantos anos de serviço e dedicação”, comentou Marli Rodrigues.

Havendo qualquer dúvida sobre resíduos financeiros não recebidos, os sindicalizados SindSaúde também podem buscar auxílio do Departamento Jurídico.

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01/10/2019 - 14:16 SindSaúde DF Categoria: Notícias pecunias

PECÚNIAS: SindSaúde cobra parcela de setembro e SES paga nesta terça-feira Destaque

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Foram liberados R$ 4,4 milhões para aposentados entre 22 de setembro e 10 de outubro de 2016

A presidente do SindSaúde-DF, Marli Rodrigues, esteve na sede da Secretaria de Saúde do DF, no fim da tarde desta segunda-feira (30), para cobrar o pagamento da parcela de pecúnias previsto para todo fim de mês e não executada em setembro. Após a solicitação, a presidente Marli foi informada nesta terça-feira (1ª) que o Fundo de Saúde do DF conseguiu garantir a reserva de R$ 13 milhões para os próximos 3 pagamentos.

Com isso, a parcela de setembro será paga na noite desta terça-feira (1º), segundo a Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep). Serão disponibilizados R$ 4.415.717,81 para quitar a dívida do GDF com 57 aposentados entre 22 de setembro e 10 de outubro de 2016.

Na reunião com a diretora do Fundo de Saúde do DF, Beatris Gautério, e com a subsecretária da SUGEP, Silene Almeida, a presidente questionou o atraso e foi informada sobre a falta de orçamento.

“A diretora do Fundo de Saúde explicou que ainda não haviam feito o repasse mensal por uma questão de orçamento, mas que o governador determinou uma solução para cumprir acordo assinado por ele”, afirma Marli Rodrigues.

O termo de compromisso assinado pelo governador Ibaneis Rocha prevê o pagamento mensal de pelo menos R$ 4,2 milhões em recursos até quitar as dívidas com todos os aposentados. A atual gestão recebeu um passivo de R$ 148 milhões em pecúnias para pagar

Segundo a presidente, a gestora Silene acrescentou que o orçamento feito pela gestão passada foi insuficiente para todos os pagamentos e foi feito um trabalho da equipe da SUGEP para operacionalizar os processos, cumprindo assim o acordo que o governador Ibaneis Rocha fez com o SindSaúde no início do ano.

Ontem a noite foi publicado no DODF o remanejamento no orçamento do próprio FSDF para atender as condições de quitação das pecúnias que deveriam ter sido depositadas ontem e que será realizada na noite de hoje (1°/10).

O SindSaúde reconhece e parabeniza o trabalho das gestoras Silene Almeida e Beatris Gautério por serem sensíveis aos servidores aposentados e entenderem a importância do pagamento das pecúnias àqueles que dedicaram tantos anos de suas vidas atendendo a população.

HRG: Administração promove assédio aos servidores Destaque

Diretoria do SindSaúde está na unidade para apurar novas denúncias de trabalhadores

O SindSaúde continua recebendo denúncias de assédio e opressão por parte da diretoria Administrativa do Hospital Regional do Gama (HRG). A presidente do sindicato, Marli Rodrigues, e os diretores Marcos Rogério e Dalva Andrade estão, nesta terça-feira (1º), na unidade e apuram os casos que vem atrapalhando o trabalho dos profissionais com práticas abusivas contra a categoria e que não serão toleradas pela direção do sindicato. O que se diz pelos corredores da unidade é que nem a superintendência consegue parar as ações assediadoras da Diretoria de Administração.

Com adjetivos pejorativos que em nada expressa o que de fato são os servidores do HRG, a administradora insiste em taxá-los de lixos, preguiçosos e inoperantes. Outra servidora, que se apresenta na unidade como assessora da administratora, usa o mesmo tipo de tratamento com os trabalhaodres. "Lixos, preguiçosos e inoperantes" estão entre as ofensas por parte da tal assessora, segundo uma denunciante.

Para o diretor Marcos Rogério, essas situações mostram falta de responsabilidade com a equipe e falta de capacidade para ocupar o cargo. "Os servidores estão atuando com medo, e isto não é clima organizacional para qualquer lugar, ainda mais para um hospital", afirma.

No print abaixo, a diretora mostra um comportamento lamentável contra os servidores, mostrando despreparo e gestão à base de ameaças.

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“A situação do HRG é pior do que vocês imaginam, servidores estão se sentindo coagidos por essa mulher. Ela os trata mal, é grosseira, grita com quem quer, não respeita ninguém e diz que "ela pode tudo". A Diretora Administrativa sai aos corredores valendo-se de seus conhecidos pessoais para intimidar os servidores”, destaca uma servidora que enviou mensagem ao SindSaúde-DF.

Em outro print, em mensagens de texto enviadas pela diretora ela sugere o fim da "classificação" no HRG. No entanto, a Classificação de Risco é um protocolo determinado pelo Ministério da Saúde para o atendimento no serviço público de saúde. Observem também na imagem como os servidores são tratados:

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Sem vivência da rotina 

A presidente Marli Rodrigues lembra que esta administradora caiu de paraquedas na gestão da unidade, sempre trabalhou no Ministério da Saúde e nunca esteve na ponta, atendendo a população e tendo ciência de como é o dia a dia de um servidor, tampouco, conhece a brilhante história do Hospital Regional do Gama. No fim de tudo isso, quem sofre é o paciente, o povo, aquele que paga o salário da paraquedista.

Segundo trabalhadores do local, até a geladeira e o micro-ondas, que eles usam para aquecer suas refeições, ela quer tirar e forçar os servidores a se alimentarem fora da unidade. "Até as 40h ela ameaça cortar dos servidores, o que é um absurdo e uma ignorância sem limites", denuncia um outro trabalhador.

Sem planejamento

Na última sexta-feira, servidores e pacientes denunciaram a tentativa de fechamento da Pneumologia do HRG, área importantíssima. Um paciente relatou que ele foi transferido da Pneumologia para um espaço dentro da Tisiologia. Clique aqui e leia matéria completa. 

"A população do Gama e os servidores estão muito preocupados com o caos que tudo pode se tornar caso essas decisões sejam confirmadas e mantidas. Não podemos permitir que tantos problemas sejam causados na unidade", destaca Dalva.

Para aparecer aos governantes, a administradora gosta de enaltecer a realização obras, o que é muito importante, mas esquece-se que o maior bem de um hospital é o trabalhador que é quem tira a dor do paciente.

A presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, lembra que o HRG é um marco de luta e resistência. “Quem conhece o HRG sabe que é um local de luta, onde não desistimos, e esta batalha está só começando. Não sabemos como termina, mas sabemos que não vamos recuar”, destaca.

30/09/2019 - 16:23 SindSaúde DF Categoria: Notícias correcao, pecunias, saude, reajustes

PECÚNIAS: SINDSAÚDE BUSCA DIREITO DE SERVIDORES E CORREÇÃO DE VALORES Destaque

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  • Imagens: Éder Oliveira

Aposentados que receberam com atraso têm direito a correção monetária do benefício

No Distrito Federal, muitos servidores da Secretaria de Saúde que se aposentaram receberam suas pecúnias, muitos até 3 anos após o prazo máximo, sem as correções do valor a receber à época.

O termo “pecúnia” é utilizado para indicar um pagamento em dinheiro. Um exemplo é o dos servidores que se aposentaram e não tiraram suas licenças-prêmio durante o tempo de serviço. Essa licença-prêmio é transformada em pecúnia indenizatória. O servidor que não pode, por algum motivo, tirar os dias de descanso previstos em lei, teve direito ao pagamento em dinheiro referente a esse benefício.

Os servidores aposentados interessados em refazer esses cálculos em relação aos valores que receberam e cobrar seus diretos terão apoio do Juridico SindSaúde para abertura e acompanhamento dos processos.

A cobrança das pecúnias é mais um direito dos servidores do DF defendido pelo Jurídico SindSaúde-DF. Foi a partir da cobrança da presidente Marli Rodrigues que o Governo do DF retomou o pagamento de pecúnias dos aposentados em 2016. Os pagamentos foram congelados pelo governo anterior.

Havendo qualquer dúvida e para buscar mais esse direito, os sindicalizados SindSaúde também podem buscar auxílio do Departamento Jurídico.

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No vídeo abaixo, uma servidora sindicalizada conta sua experiência no processo de cobrança da correção das pecúnias:

 

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