Após o SindSaúde questionar a Secretaria de Saúde e a Secretaria de Economia sobre o pagamento da parcela do mês de maio da dívida deixada pelo governo Rollemberg das pecúnias para aposentados e pensionistas, acaba de ser publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, desta quarta-feira, 2 de junho de 2021, o Decreto Nº 42.151, que abre crédito suplementar no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), para reforço de dotação orçamentária consignada no vigente orçamento.
A Secretaria de Economia do DF, na pessoa do seu secretário André Clemente, liberou o crédito para que a SES efetue o pagamento da parcela de maio das pecúnias dos aposentados e pensionistas.
Segundo já foi apurado pelo SindSaúde, a equipes do Fundo de Saúde da SES irá trabalhar diuturnamente para fazer o pagamento o quanto antes. O prazo máximo dado pela equipe é de até segunda-feira (7), à noite, realizar o depósito.
Para presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, foi de grande importância este olhar sensível do secretário André Clemente em solucionar este problema com rapidez. “Estas parcelas das pecúnias já fazem parte do planejamento financeiro mensal destas famílias. Além de que, é um direito que valoriza os servidores que dedicaram seus esforços ao longo de toda uma vida. O secretário de Economia compreendeu e foi solícito na resolução do impasse”, destaca Marli.
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Pecúnias
Pecúnias são valores referentes a indenização de licença-prêmio, isto quando os servidores se aposentavam e não tinham usufruído o benefício na ativa.
O parcelamento da dívida da antiga gestão do GDF cumpre o determinado pelo Decreto 40.208/2019.
De acordo com o artigo n° 17 do Decreto, a partir da segunda cota recebida pelo servidor haveria atualização dos valores, incidindo a correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC). O valor mínimo de cada parcela é de R$ 2 mil (dois mil reais).
A norma estabeleceu que a indenização de licença-prêmio seja paga, todo mês, pelo órgão ou entidade do servidor, em até 36 parcelas mensais e sucessivas.
- Para o mês de maio, o valor será de R$ 8.641.849,13 para 2659 aposentados.
