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terça-feira, 26 março, 2024

Nova portaria do ponto eletrônico dos servidores da SES trará flexibilização na jornada de trabalho

Texto espera assinatura da secretária de Saúde para entrar em vigor

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SindSaúde DF
SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

O Ponto Eletrônico, nos últimos anos, virou o “calcanhar de Aquiles” do servidor da Secretaria de Saúde do DF. Não que ele não seja necessário, o problema está na forma como o ponto registra o trabalho dos servidores, totalmente obsoleto às necessidades atuais.

O ponto de trabalho do servidor da SES foi normatizado pela Portaria Nº 199, de outubro de 2014. Há quase dez anos, o número de profissionais da saúde somava 17 mil (ativos e inativos). A população do DF da época era de um milhão e meio de pessoas. De lá para cá, as 33 Regiões Administrativas somam mais de 3 milhões de habitantes e o número de servidores da SES chega a mais de 50 mil (ativos e inativos).

Sem contar a mudança que o mundo teve na última década, principalmente nos últimos anos, com a pandemia da Covid-19.

A partir dessas e de outras demandas, a SES, por meio da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), reuniu 17 profissionais de várias áreas da Saúde para criar um Grupo de Trabalho que desenvolvesse uma nova portaria para o ponto eletrônico dos seus servidores.

O GT ouviu os profissionais, levantou questionamentos, visitou unidades e, a partir do material de pesquisa, redigiu o texto que traz as novas diretrizes do ponto eletrônico dos servidores da SES.

O documento levou em conta as necessidades dos servidores, das unidades de trabalho e da sociedade. Nesse caso, podemos citar o exemplo de profissionais que trabalham diretamente com a população, como os agentes comunitários de saúde (ACS).

O texto da nova portaria já foi entregue à secretária de Saúde do DF, Dra. Lucilene Florêncio, para ser assinado.

O modelo que irá substituir a Portaria Nº 199 foi finalizado pela Sugep, em dezembro passado. Na época, o texto foi entregue à assessoria jurídica da SES (AJL) para revisão jurídica. A equipe fez algumas observações e, de pronto, entregou o documento ao GT.

 “A revisão da Portaria Nº 199 de 2014 há muito era aguardada por todos os servidores da SES. Temos a necessidade de adequa- la ao perfil atual da SES, pois hoje a secretaria conta com uma estrutura organizacional diferente, com novas nomenclaturas nas unidades, com uma rede muito mais ampla e com um número muito maior de servidores. Todas as mudanças buscam torná-la mais acessível, funcional e atualizada, traduzindo em uma melhora substancial na performance organizacional da SES.

Parabenizo a todos os servidores da SUGEP envolvidos nessa missão, bem como o GT que realizou um brilhante trabalho para entrega desse produto“, afirmou o subsecretário de Gestão de Pessoas da SES, Evillasio ramos.

Leonardo de Carvalho foi o coordenador do Grupo de Trabalho. O servidor, que atualmente é gerente na Unidade Básica de Saúde do Sol Nascente, acredita que a nova portaria irá trazer bem-estar aos servidores, principalmente para quem têm filhos ou está fazendo uma faculdade.

“A novidade é que com essa portaria, a escala poderá ser distribuída com mais flexibilização. Como isso se dará? A escala de trabalho poderá ocorrer de segunda a domingo, 24 horas. O servidor poderá distribuir as 40 horas de trabalho conforme for conveniente para ele e a sua unidade de trabalho. Esse modelo já é seguido pelos tribunais de Justiça.

O servidor ou servidora que deseja dedicar um dos turnos a ficar com os filhos em casa, poderá fazer por meio desse novo modelo. Isso porque o profissional poderá negociar a distribuição das 40 horas de serviço, podendo pagar as horas nos finais de semana ou a noite, como preferir. No mesmo caso o servidor que faz uma faculdade pela manhã, por exemplo. Ele poderá flexibilizar o seu trabalho no turno vespertino e noturno“, apontou o coordenador do GT.

Leonardo citou que devido a atual portaria, a informalidade se fez necessária em alguns casos. Como as horas-extras realizadas pelos administradores da SES, que levam o trabalham para dar continuidade em casa, inclusive nos finais de semana.

Outro exemplo citado são os profissionais que trabalham atendendo à comunidade. Esses servidores são obrigados a voltar para a unidade de trabalho na hora do almoço para bater o ponto e depois retornam para dar continuidade aos atendimentos que estavam fazendo no dia. Para o coordenador, uma situação que prejudica tanto o profissional como a população atendida.

Para a presidente do SindSaúde, Marli Rodrigues, a nova portaria irá trazer modernidade, eficiência, dinamismo e, principalmente, flexibilização para o servidor desenvolver com mais segurança o seu trabalho.

 “Hoje, a gente se comunica de qualquer parte do mundo por meio de um celular. Em pleno século 21 esse servidor tem que parar seu atendimento, pegar um trânsito, bater o ponto e voltar para o seu atendimento comunitário. É muito transtorno físico e emocional. Sem contar o gasto financeiro para a administração diante dessa burocracia“, conclui a presidente do SindSaúde.

De acordo com o Grupo de Trabalho, atualmente a SES acumula quatro mil processos de servidores na Gerência de Frequências (Gefreq) devido a problemas relacionados ao ponto eletrônico. Não por culpa do servidor, mas devido ao atual modelo que não acompanha as mudanças e evoluções de trabalho da Secretaria de Saúde. O GT acredita que após 30 dias da publicação do novo modelo de ponto, a Gefreq dará vazão a metade desses processos.

Rodrigo Conde, que também participou do grupo de trabalho, afirma que a modernização da nova portaria trará uma vitória para os servidores, para a instituição e para a população do Distrito Federal.

Agora, para modificar esse atual cenário vivido pelo servidor da Saúde, os servidores aguardam o novo modelo que irá desburocratizar o ponto de trabalho. Oferecendo assim, qualidade de vida, trabalho e economia para os órgãos.

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