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segunda-feira, 20 setembro, 2021

Da Agência CLDF – Projeto de modernização da carreira de Assistência à Saúde é aprovado e vai à sanção

Com a tramitação concluída no Legislativo local, a proposta retorna ao governador Ibaneis Rocha

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SindSaúde DF
Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Distrito Federal

Por Denise Caputo

O plenário da Câmara Legislativa abriu a pauta de votações desta quarta-feira (23) com a apreciação, em segundo turno, do projeto de lei nº 1.735/21. O texto, de competência do Executivo, desmembra e reorganiza a atual carreira de Assistência Pública à Saúde, modificando requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e prevendo requisitos para a progressão funcional, sem gerar aumento de despesas. Com a tramitação concluída no Legislativo local, a proposta retorna ao governador Ibaneis Rocha.

O PL cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, com os seguintes cargos: analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde (6,5 mil cargos); assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde (3,5 mil), e técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde (4,5 mil). A forma de acesso a todos esses cargos é o concurso público de provas ou de provas e títulos. Segundo o texto, apenas o cargo de analista exige formação de nível superior, os demais exigem certificado de nível médio.

Durante a apreciação do projeto, nesta tarde, os distritais acataram duas emendas.

A conclusão da análise da proposta foi comemorada pelo presidente da Casa, Rafael Prudente (MDB). “Parabéns aos servidores envolvidos nesse projeto. Fizemos o compromisso de votar o PL ontem e o fizemos em primeiro turno. Hoje concluímos”, disse.

Leia a matéria na íntegra no site da CLDF

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